
Título: Curso de Direito Imobiliário
Autor: Hércules Aghiarian
Sinopse: Este livro aborda os aspectos da posse, da propriedade e demais direitos reais, segundo o clássico Direito das Coisas. Enfrenta, ademais, sua realizabilidade à luz da Lei de Registro Públicos, onde se encontra o intitulado sistema registral brasileiro. São apresentados, ainda, os aspectos da compra e venda, da promessa, a questão condominial edilícia, a incorporação imobiliária e o parcelamento do solo urbano, questões de shopping center e multipropriedade, o Estatuto da Cidade e o Patrimônio de Afetação, segundo a nova tentativa de sua eficácia, através da Lei nº 10.931/2004, que alterou diversas normas, inclusive dispositivos do ainda intitulado novo Código Civil brasileiro. Acompanham os temas estudados decisões dos diversos tribunais do país, inseridas para validade das posições assumidas, priorizando-se, sempre que possível, a visão do STF e do STJ. O texto privilegia sempre que necessário e com viés atualizador a jurisprudência dos Tribunais diversos e Superiores, sem deixar de distinguir e tentar prescindir das simples decisões acidentárias e meramente formais, daquelas que se podem classificar como de reiterada consolidação (jurisprudenciais em sentido próprio), ou porque ofereçam coerência e perspectiva de mudança conceitual de certo conflito ou fato jurídico em hipótese.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Curso de Direito Imobiliário”, de Hércules Aghiarian, publicado pela editora Atlas, em 2004 e com 464 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Atlas
Páginas: 464
Ano: 2004
Edição: 11
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8522473579
ISBN13: 9788522473571
- Peso (kg): 0,675
- Altura (cm): 24,00
- Largura (cm): 17,00
- Espessura (cm): 21,60
