Título: Curso de direito internacional privado
Autor: André de Carvalho Ramos
Sinopse: O autor, André de Carvalho Ramos, analisa o tema, a partir de sua visão acadêmica e profissional, com o foco na pessoa humana, renovando os estudos da matéria com uma visão brasileira e inclusiva do Direito Internacional Privado. O Curso de Direito Internacional Privado é dividido em 7 partes: Parte I é voltada ao estudo da Teoria Geral do DIPr, com análise das fontes, interpretação, relação com o direito nacional e o diálogo das fontes, metodologia, método e objetivos da disciplina; Parte II, abordada a jurisdição internacional do Estado; Parte III é feito um estudo do método conflitual, com análise da tipologia das regras de conflito, da qualificação, reenvio, da aplicação do direito estrangeiro, questão prévia, conflito móvel e uso do princípio da lei mais favorável; Parte IV analisa o estudo do controle de constitucionalidade, controle de convencionalidade, bem como da ordem pública (e seu novo conteúdo à luz dos direitos humanos) e fraude à lei; Parte V aborda as diferentes áreas temáticas do DIPr, como o estatuto pessoal, casamento, bens, obrigações, sucessões, entre outros; Parte VI trata da cooperação jurídica internacional, com ênfase na análise estruturalista, com foco nas vias, veículos e pedidos cooperacionais como a assistência jurídica internacional (por carta rogatória e auxílio direto) e reconhecimento e execução; e por fim, a Parte VII aborda o estudo da nacionalidade e do Direito da Mobilidade Humana (a antiga condição jurídica do estrangeiro). A obra é destinada aos acadêmicos de graduação, de pós-graduação e outros pesquisadores, mas é também recomendada aos candidatos de concursos públicos, por versar sobre os diferentes tópicos do Direito Internacional Privado de forma direta, clara e completa. Data de fechamento: 17/12/2020.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Curso de direito internacional privado”, de André de Carvalho Ramos, publicado pela editora Saraiva Jur, em 2021 e com 640 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Saraiva Jur
Páginas: 640
Ano: 2021
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 6555594527
ISBN13: 9786555594522
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 1,060
- Altura (cm): 24,00
- Largura (cm): 17,00
- Espessura (cm): 1,50
Sobre a editora
Os livros da editora Saraiva Jur trazem uma experiência de leitura focada no aprofundamento técnico e didático do Direito, com obras que equilibram rigor doutrinário e atualização legislativa. O catálogo privilegia textos detalhados, muitos deles com comentários artigo por artigo, que dialogam diretamente com a prática jurídica e acadêmica. A linguagem, ainda que especializada, busca clareza e acessibilidade, favorecendo tanto estudantes quanto profissionais. Há uma predominância de obras que abordam temas complexos do Direito Civil, Processual, Tributário e Administrativo, entre outros, com formatos que vão do manual conciso ao estudo crítico e histórico.
