Título: Curso de Direito Natural
Autor: José Luiz Delgado
Sinopse: Declarando desde a primeira linha que “o Direito é, em primeiro lugar, Direito Positivo”, este Curso – exposição sistemática sobre o Direito Natural – define o papel e o sentido do Direito Natural dentro do Direito (que não se explica sem a razão tanto quanto sem a força). A respeito da relação entre o Direito Natural e o Direito há dois erros, que o autor denuncia: um, dos filósofos; outro, dos juristas.Para isso, identifica com nitidez o problema típico do Direito Natural: o de saber se normas que devem ser impostas para a vida social resultam do ser (ou da natureza) do homem e quais seriam elas. Normas, portanto, que não decorrem, a rigor, da vontade dos legisladores.Enfrenta a questão do conteúdo do Direito Natural – em que as doutrinas jusnaturalistas se confundem e se contradizem – encontrando nele quatro conteúdos essenciais. Os primeiros são o pressuposto da igualdade e o conjunto dos direitos humanos. Mas também a necessidade do Direito Positivo – a importância e o papel da lei. E, sempre fora dos ordenamentos jurídicos positivos, o direito de revolução.Distingue o Direito Natural e o conhecimento dele, propondo duas observações fundamentais sobre o Direito Natural e a História.Mostra como o Direito Natural é um antijuspositivismo, mas não o único antijuspositivismo possível. E sustenta que o ideal do Estado de Direito só pode ser compreendido numa perspectiva jusnaturalista.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Curso de Direito Natural”, de José Luiz Delgado, publicado pela editora Juruá Editora, em 2018 e com 234 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 234
Ano: 2018
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536276614
ISBN13: 9788536276618
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,290
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 1,30
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
