Título: Curso de Direito Penal. Parte Geral
Autor: RENE ARIEL DOTTI
Sinopse: Os profissionais da ciência penal no Brasil vêm testemunhando um processo de hipercriminalização de condutas de menor potencial ofensivo pelo legislador, como se a lei fosse suficiente para enfrentar a violência e a criminalidade. Esse processo é insuflado, também, por setores do Governo e do Congresso Nacional com pretensões eleitorais e de notoriedade fácil.Com muitos anos de experiência como advogado e professor, o Autor procura harmonizar o estudo da matéria com a desordenada produção legislativa, destacando os temas fundamentais da ciência penal e valorizando doutrina e jurisprudência como elementos indispensáveis para a interpretação da legislação. As teorias da lei penal, do crime e das sanções (cominação, aplicação e execução) são analisadas em função da Constituição, que reúne não só a reserva de direitos e garantias individuais, mas também mandatos de criminalização. A obra contém, ainda, além das súmulas de jurisprudência, um tópico especial com decisões garantistas e um grande volume de indicações da legislação, da doutrina e de precedentes judiciais, para que o leitor tenha uma visão didática do sistema geral do Código Penal e da legislação extravagante.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Curso de Direito Penal. Parte Geral”, de RENE ARIEL DOTTI, publicado pela editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, em 2010 e com 864 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Páginas: 864
Ano: 2010
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8520336167
ISBN13: 9788520336168
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,400
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 4,80
Sobre a editora
Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.
