Título: Curso De Direito Policial
Autor: Aldo Ribeiro Britto
Sinopse: Temas relacionados à polícia estão cada vez mais em voga, tendo em vista a escalada da corrupção e da violência nos centros urbanos e a aparente ineficiência da administração pública em manter a ordem e tornar a persecução penal efetiva, o que tem suscitado frequentes debates entre acadêmicos, policiais, políticos e demais interessados no tópico denominado “segurança pública”. Todavia, no plano jurídico, nota-se um nítido descompasso entre o estudo da polícia e a importância do tema. As escassas obras da primeira metade do século passado praticamente não foram sucedidas após o até hoje em vigor CPP de 1941. Tal diploma, ao concentrar disposições legais sobre polícia judiciária, propiciou a dicotomização dos supervenientes estudos sobre a polícia, de forma a encontrar-se parcialmente contemplada em obras no âmbito direito processual penal, e administrativo, ambos sem o devido aprofundamento em sua normatização. No entanto, a polícia, enquanto objeto de estudo, extravasa o direito administrativo ou processual penal para ganhar conotação juridicamente transdisciplinar. Por sua vez, tal cenário propiciou que a relevância da polícia nos estudos jurídicos permanecesse diminuída, com as pesquisas sobre a matéria carecendo de abrangência e coesão sistêmica, não sendo exagerado afirmar que esta, em diversos dos seus aspectos, é praticamente uma ilustre desconhecida, sendo, na maior parte das vezes, sobejamente incompreendida, tanto por juristas como pela própria sociedade. Tal incompreensão, como se observará a seguir, certamente se refletiu em nosso ordenamento jurídico, permeado por uma legislação sobre o tema que tem se desenvolvido disfuncionalmente, e onde não raras vezes a polícia é tratada de maneira lacônica e sistematicamente imprecisa. Diante disto, objetiva este trabalho estudar de forma didática e coesa a polícia no ordenamento jurídico brasileiro, a partir do resgate dos seus conceitos jurídicos, em especial na análise dos seus aspectos funcionais, sem deixar de submeter tais premissas a irradiação de todo arcabouço principiológico emanado pela CF de 1988. Com isso, busca-se contribuir para que acadêmicos e profissionais do direito, assim como demais interessados no estudo da polícia, possam subsidiar suas pesquisas a respeito, a partir da perspectiva do direito policial como um ramo autônomo no âmbito do direito público.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Curso De Direito Policial”, de Aldo Ribeiro Britto, publicado pela editora Freitas Bastos, em 2022 e com 672 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Freitas Bastos
Páginas: 672
Ano: 2022
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 6556750956
ISBN13: 9786556750958
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,938
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 3,30
Sobre a editora
Os livros da editora Freitas Bastos apresentam uma leitura que combina rigor acadêmico com clareza didática, voltada principalmente para estudantes e profissionais das áreas jurídicas, contábeis, administrativas e das ciências sociais aplicadas. A experiência de leitura varia entre obras que aprofundam temas técnicos, como direito civil, tributário e processual, e outras que trazem análises práticas para gestão, compliance e ciências ambientais. O tom, em geral, é objetivo e informativo, com textos que privilegiam o equilíbrio entre fundamentação teórica e aplicação prática, muitas vezes estruturados para facilitar a consulta rápida, como em capítulos segmentados ou com exercícios e questões comentadas. O catálogo da Freitas Bastos inclui desde coleções acadêmicas organizadas em múltiplos volumes até manuais e guias que buscam atender tanto a um público universitário quanto a profissionais em atualização.
