Título: Curso de direito processual civil
Autor: Oliveira de
Sinopse: O LEITOR ENCONTRARÁ: - Doutrina: conteúdo completo sobre Execução - Quadros esquemáticos e tabelas - Súmulas e jurisprudência CONFORME: - Lei 14.113/2020 – Regulamenta o Fundeb - Lei 14.110/2020 – Altera o CP para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa - Lei 13.979/2020 – Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de covid-19 - Recomendação 76/2020 do CNJ – Recomendações a serem seguidas na gestão dos processos, em termos de ações coletivas, no âmbito do Poder Judiciário - Resolução 350/2020 do CNJ – Estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades, e dá outras providências - Resolução 339/2020 do CNJ – determina a criação dos Núcleos de Ações Coletivas nos tribunais NOVIDADES DESTA EDIÇÃO: Este volume do Curso vem com acréscimos, retificações e atualizações em relação à edição anterior. Destacamos as seguintes mudanças: a) atualizamos o livro de acordo com as Resoluções n. 339/2020 e 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça, a Recomendação n. 76/2020 do mesmo Conselho Nacional de Justiça e as Leis n. 13.979/2020, 14.110/2020 e 14.113/2020; b) reestruturamos o capítulo sobre inquérito civil, que agora passa a ser dedicado aos procedimentos preparatórios de um modo geral; c) aperfeiçoamos o item sobre os litígios transnacionais; d) melhoramos o capítulo sobre processo estrutural, sobretudo desenvolvendo mais o tema da intervenção judicial na empresa; e) atualizamos as referências jurisprudenciais e os precedentes, como, por exemplo, em temas importantes como exigência de liquidação prévia no caso de direitos individuais homogêneos, processo estrutural, imprescritibilidade da ação de reparação civil de dano ambiental (Tema 999, STF); recorribilidade das decisões interlocutórias em ação civil pública. QUEM RECOMENDA: O direito processual civil coletivo é uma realidade, mas precisamos de estudiosos para sistematizá-lo. Este é um livro didático, introdutório, cujo objetivo é ensinar, mas vai muito além: sintetiza, aprimora, sugere, inspira, critica, soluciona, discorda de posições estabelecidas, toma posições difíceis, enfim, dá legitimidade intelectual a esse novo ramo do Direito. Devido ao alto nível do seu conteúdo e à riqueza de informações, sua utilidade vai muito além da que normalmente se espera de um “Curso”, sendo texto de consulta obrigatória não somente para os profissionais como para os pesquisadores. Está destinado a se tornar um clássico do direito. Extrato do Prefácio de Antonio Gidi Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Houston
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Curso de direito processual civil”, de Oliveira de, publicado pela editora Editora Juspodivm, em 2021 e com 688 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Juspodivm
Páginas: 688
Ano: 2021
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 6556804223
ISBN13: 9786556804224
- Encadernação: CAPA DURA
- Peso (kg): 1,030
- Altura (cm): 24,00
- Largura (cm): 17,00
- Espessura (cm): 3,40
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Juspodivm são focados na preparação jurídica para concursos públicos e exames profissionais, com ênfase em conteúdos atualizados e didáticos. A leitura costuma envolver textos sistematizados, que combinam legislação comentada, jurisprudência recente e questões comentadas, criando um ambiente de estudo prático e direcionado. As obras priorizam a clareza e a objetividade, com recursos visuais como quadros, esquemas e tabelas para facilitar a compreensão e memorização. O catálogo apresenta um perfil editorial voltado para estudantes e profissionais do Direito que buscam materiais que alinhem teoria, prática e análise crítica da legislação vigente.
