Name: Curso de Direito Tributário
Author: José Eduardo Soares de Melo
ISBN: 9788575001806

Título: Curso de Direito Tributário

Sinopse: Este livro apresenta o seguinte sumário - 1. Fundamentos Básicos do Direito Tributário; 2. Conceito de Tributo; 3. Espécies e Classificações de Tributos; 4. Competência Tributária e Partilha das Receitas; 5. Imunidades; 6. Fontes do Direito Tributário; 7. Vigência, Eficácia e Aplicação da Legislação Tributária; 8. Interpretação e Integração da Legislação Tributária; 9. Obrigação Tributária e Fato Gerador; 10. Sujeitos Ativo e Passivo da Obrigação Tributária; 11. Responsabilidade Tributária; 12. Constituição do Crédito Tributário; 13. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário; 14. Extinção do Crédito Tributário; 15. Incentivos Fiscais e Exclusão do Crédito Tributário; 16. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário; 17. Administração Tributária; 18. Impostos Federais; 19. Impostos Estaduais; 20. Impostos Municipais; 21. Súmulas Tributárias; Índice Sistemático; Índice Alfabético de Assuntos; Bibliografia.

Contexto da obra

Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Curso de Direito Tributário”, de José Eduardo Soares de Melo, publicado pela editora Dialética, em 2016 e com 608 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.

Editora: Dialética

Páginas: 608

Ano: 2016

Edição:

Linguagem: pt_BR

ISBN: 8575001809

ISBN13: 9788575001806

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Sobre o autor

A leitura dos livros de Jose Eduardo Soares de Melo conduz o leitor a um universo marcado pela análise detalhada e técnica de temas complexos, especialmente no campo tributário e regulatório. O ritmo é predominantemente denso e informativo, com uma prosa que privilegia a clareza e a objetividade, sem espaço para digressões ou floreios literários. A tensão se estabelece na medida em que o leitor é convidado a compreender estruturas jurídicas e econômicas intricadas, exigindo atenção e reflexão crítica. Em alguns momentos, o texto assume tom mais estratégico e prático, voltado para profissionais e tomadores de decisão, enquanto em outros se aproxima de um caráter mais didático e explicativo. Essa variação cria um contraste entre abordagens mais acadêmicas e outras com foco aplicado, sempre com foco na utilidade do conhecimento.

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Sobre a editora

Os livros da editora DIALETICA convidam a uma imersão em temas sociais, jurídicos e históricos que dialogam com questões contemporâneas e estruturais do Brasil. A experiência de leitura costuma ser marcada por análises detalhadas e reflexivas, com foco em fenômenos como desigualdade, direitos humanos, políticas públicas e disputas de poder, sempre ancoradas em pesquisas acadêmicas ou relatos de campo. O catálogo revela obras que transitam entre abordagens mais densas e teóricas e outras que privilegiam narrativas históricas e sociológicas, incluindo também ficção especulativa com um tom investigativo e reflexivo. O ritmo das obras varia do mais analítico e didático ao mais narrativo e sensível, com destaque para a presença constante de temas ligados a grupos sociais vulnerabilizados e a tensões políticas e culturais.

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