Título: Curso De Direito Tributa?Rio Ambiental
Autor: Paulo Sérgio Miranda Gabriel Filho
Sinopse: A tributação ambiental deve ser implementada como política pública de maneira transversal, i.e., a política ambiental deve envolver todos em prol da defesa e uso sustentável do meio ambiente: ministérios, níveis de governo, organizações não governamentais, empresariado e demais instituições. Na tributação ambiental, a inserção dos elementos relevantes ao meio ambiente no sistema tributário nacional ao mesmo tempo em que os instrumentos tributários clássicos são revistos significa atuar transversalmente. A interdisciplinaridade hoje indispensável no mundo do Direito é necessária também na tributação ambiental. Do surgimento do Direito até a sua atual extensa ramificação, não se pode esquecer que o Direito é um só, e as suas ramificações são todas especificações deste gênero, mas feitas exclusividade por motivo de facilitação didática. Dessa forma, não há dificuldade em se procurar os liames entre os diversos ramos do Direito, que, no caso, interessam aqui o Direito Tributário e o Direito Ambiental. Além de angariar recursos para a manutenção do Estado, a atividade tributária recebeu o dever constitucional de alcançar certas finalidades preestabelecidas, como o aumento dos níveis de proteção ambiental. A tributação ambiental deve permear o Sistema Tributário Nacional como um todo de maneira sistêmica, coerente e concatenada.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Curso De Direito Tributa?Rio Ambiental”, de Paulo Sérgio Miranda Gabriel Filho, publicado pela editora CRV e com 208 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: CRV
Páginas: 208
Ano:
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8580428718
ISBN13: 9788580428711
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,404
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 1,30
Sobre a editora
Os livros da editora CRV apresentam uma leitura que convida à reflexão crítica e interdisciplinar, especialmente em áreas como educação, ciências humanas e sociais. A experiência de leitura costuma ser densa, com textos que exploram temas como políticas educacionais, formação docente, questões de gênero, saúde pública, história social e práticas pedagógicas, sempre com um tom analítico e fundamentado em pesquisas acadêmicas. O catálogo sugere obras que dialogam com desafios contemporâneos, abordando desde a crise educacional até a construção de saberes em contextos locais e globais, com uma linguagem que varia entre o didático e o ensaístico. A diversidade de temas é acompanhada por uma preocupação em conectar teoria e prática, em especial no campo da educação e das ciências sociais.
