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Curso de Direito Tributário Brasileiro

Título: Curso de Direito Tributário Brasileiro

Autor: Sacha Calmon Navarro Coêlho

Sinopse: Balizado na larga experiência nos Poderes Executivo e Judiciário e na intensa advocacia especializada, o livro Curso de Direito Tributário Brasileiro é fruto da maturidade jurídica do Autor. Suas seguidas reedições se devem não somente à necessidade de constante atualização, em face das mutações do sistema pátrio, mas também à grande aceitação da obra pelo seu público. Neste Curso, o professor Sacha Calmon traz estudos que transcendem a disciplina, mas que se justificam na medida em que identificamos sua interferência no campo do Direito Tributário. A primeira parte, dedicada à Filosofia do Direito, traz uma reflexão madura sobre o papel e os fins do Direito e sua importância para o convívio social. A segunda parte apresenta estudo da norma jurídica como categoria epistemológica da Ciência do Direito, dotando o leitor de uma visão ampla e abrangente do fenômeno jurídico. Adentrando na temática tributária, na Parte Constitucional, a obra apresenta estudo de cada dispositivo da Constituição Federal que possui repercussão direta no Direito Tributário. Com a mesma minúcia, faz análise exauriente do Direito Tributário que habita o Código Tributário Nacional, bem como das leis complementares posteriores, sem descurar da análise estrutural de todos os impostos de nosso sistema tributário. Trata-se de Curso que possui reconhecida qualidade doutrinária e que está totalmente atualizado com as constantes mudanças do texto constitucional e das leis complementares que tratam da matéria tributária, constituindo-se em leitura fundamental para os estudiosos do Direito Tributário.

Contexto da obra

Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Curso de Direito Tributário Brasileiro”, de Sacha Calmon Navarro Coêlho, publicado pela editora Gen Forense, em 2010 e com 856 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.

Editora: Gen Forense

Páginas: 856

Ano: 2010

Edição:

Linguagem: pt_BR

ISBN:

ISBN13: 9788530922641

    Sobre o autor

    A leitura dos livros de Sacha Calmon Navarro Coelho é marcada por uma abordagem rigorosa e detalhista do Direito Tributário, que combina profundidade técnica com reflexões filosóficas. O ritmo é denso e meticuloso, convidando o leitor a um mergulho estruturado nos dispositivos constitucionais e normativos, com atenção minuciosa a cada artigo e princípio. A tensão se constrói a partir do confronto entre a complexidade das normas e a clareza da exposição, que busca esclarecer temas muitas vezes considerados áridos. O foco está tanto na compreensão prática quanto na fundamentação teórica, criando um diálogo entre o campo jurídico e suas bases epistemológicas. Essa experiência exige do leitor uma postura atenta e reflexiva, capaz de acompanhar análises que transitam entre o concreto e o abstrato, o normativo e o filosófico, em um percurso que privilegia o detalhamento e a atualização constante.

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