Título: Curso de Direito Tributario Municipal
Autor: AIRES F. BARRETO
Sinopse: Voltada àqueles que enfrentam o Direito Tributário na prática, a obra analisa o Município como ente federado criador e fiscalizador de tributos. Além das taxas e contribuições de melhoria instituídas em âmbito municipal, atenção especial é dada aos seguintes impostos: IPTU, ITBI e ISS. Analisa também o conflito de competências entre entes federados tanto para criar quanto para recolher o valor dos tributos e questões polêmicas envolvendo a concessão de imunidade tributária.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Curso de Direito Tributario Municipal”, de AIRES F. BARRETO, publicado pela editora SARAIVA, em 2012 e com 628 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: SARAIVA
Páginas: 628
Ano: 2012
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8502129929
ISBN13: 9788502129924
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,800
- Altura (cm): 22,40
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 3,00
Sobre a editora
Os livros da editora Saraiva costumam apresentar uma leitura focada em temas jurídicos e acadêmicos, com obras que mesclam didática e atualização legislativa. O leitor encontra textos que vão desde manuais práticos para estudantes e profissionais do Direito até análises detalhadas de códigos e processos, muitas vezes acompanhados de recursos como esquemas, quadros e materiais digitais complementares. O tom das obras varia entre o rigor técnico e uma linguagem clara, que busca facilitar a compreensão sem perder a profundidade. Além do Direito, o catálogo inclui títulos que abordam questões sociais, ambientais e empresariais, ampliando o interesse para públicos que buscam conhecimento aplicado e reflexões contemporâneas.
