Título: Curso de Processo Penal Militar - 2021
Autor: Enio Luiz Rossetto
Sinopse: A disciplina processo penal militar não faz parte da grade curricular dos cursos de direito, o que leva o profissional a ter que consultar fontes doutrinárias raras, quando não superficiais. A obra visa a preencher esse vazio oferecendo ao leitor lições reunidas pelo autor durante sua carreira na magistratura. O livro é dividido em capítulos para facilitar a consulta. Os quatro primeiros capítulos examinam o direito processual penal militar, mais detidamente suas regras e princípios, e as garantias constitucionais. A seguir trata da investigação do crime militar e da jurisdição penal militar – ação penal e competência; as medidas cautelares pessoais e patrimoniais receberam a devida atenção pela importância que possuem, bem como as provas. O livro cuida em capítulos separados dos procedimentos ordinários e especiais previstos nas legislações militar e comum, esta última por conta da alteração da Lei 13.491/2017. Termina com os temas das sentenças do colegiado e do juiz togado, recursos e ações autônomas de impugnação, com destaque para o habeas corpus. Acabamento: Brochura. Peso: 1051g. Dimensões: 23 x 16 x 4.5.
Contexto da obra
Dentro do catálogo, este livro pode ser situado a partir do tema, da autoria e da proposta editorial. “Curso de Processo Penal Militar – 2021”, de Enio Luiz Rossetto, publicado pela editora Revista dos Tribunais *, em 2021 e com 951 páginas, integra a categoria Direito Processual Penal. Esse enquadramento pode tornar mais clara a proposta do livro e o tipo de interesse que ele costuma despertar.
Editora: Revista dos Tribunais *
Páginas: 951
Ano: 2021
Edição: 1ª EDIÇÃO
Linguagem: Português
ISBN:
ISBN13: 9786556145228
