Título: Curso Direito Processual Ambiental
Autor: Jonatas Luiz Moreira de Paula
Sinopse: Se torna evidente que a proteção jurisdicional do meio ambiente há de exigir a análise da tutela jurisdicional específica e adequada para a remoção da ameaça/ilicitude/dano ambiental, da possibilidade de outras formas de ação protetiva do meio ambiente, dentre as quais a iniciativa do indivíduo fora do âmbito da ação popular, as condições gerais da ação, os elementos da ação e a questão da fungibilidade da causa de pedir e do pedido, a defesa no processo ambiental, o desenvolvimento da relação processual na demanda ambiental e a questão da litispendência e da intervenção de terceiros, a produção de provas e a necessária inversão do ônus da prova, o conteúdo da sentença ambiental, o desenvolvimento do processo de execução e do processo cautelar, a importância do processo cautelar e, enfim, o enfretamento do espinhoso tema da relativização da coisa julgada ambiental. Acabamento: Brochura. Peso: 830g. Dimensões: 23 x 16 x 3.66.
Contexto da obra
Dentro do catálogo, este livro pode ser situado a partir do tema, da autoria e da proposta editorial. “Curso Direito Processual Ambiental”, de Jonatas Luiz Moreira de Paula, publicado pela editora D'Placido Editora, em 2021 e com 732 páginas, integra a categoria Direito Ambiental. Esse enquadramento pode tornar mais clara a proposta do livro e o tipo de interesse que ele costuma despertar.
Editora: D'Placido Editora
Páginas: 732
Ano: 2021
Edição: 3ª EDIÇÃO
Linguagem: Português
ISBN:
ISBN13: 9786555891171
