Título: Curso Modular de Direito Penal - Vol. 2
Autor: Jose Paulo Baltazar Junior
Sinopse: Sumário - 1. Criminologia, Política Criminal e Princípios Penais na Constituição - Análise da interrelação do subsistema mediático e do subsistema do Direito Penal e Processual Penal - uma abordagem crítica; Direito penal, violência e terrorismo; O D ireito Penal e Processual Penal e o discurso que orienta soluções para colisão de princípios; O princípio da intervenção mínima e princípios correlatos - reconhecimento jurisprudencial; O conceito de macrocriminalidade na jurisprudência do Tribunal R egional Federal da Quarta Região; 2.1. Parte Geral - Considerações sobre os denominados ´delitos de infração de dever´; Da necessária simetria entre as penas de multa e a privativa de liberdade; 2.2. Parte Especial - A violação do princípio da isonom ia no Direito Penal Tributário; Apropriação indébita previdenciária - a inconstitucionalidade do crime estabelecido no art. 168-A, parágrafo 1º, inciso II, do Código Penal; Do esvaziamento da persecução penal pelos crimes de contrabando e descaminho; O princípio da insignificância e sua aplicação ao contrabando e descaminho; Descaminho - desnecessidade de conclusão de procedimento administrativo-fiscal para a persecução penal em juízo; Sonegação de Contribuição Previdenciária - apontamentos gera is acerca do artigo 337-A do Código Penal; A magnitude da lesão nos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional - uma abordagem à luz da análise econômica do direito; Ferramentas velhas, novos problemas - deficiências da utilização da lei dos crimes contra o sistema financeiro para coibir descumprimento de obrigações de compliance; O lançamento fiscal e a ação penal nos crimes contra a ordem tributária; Mercado de capitais e tutela penal.
Contexto da obra
Na área de Antiguidades e Colecionáveis, livros como este costumam interessar pelo valor de consulta e repertório. “Curso Modular de Direito Penal – Vol. 2”, de Jose Paulo Baltazar Junior, publicado pela editora CONCEITO JURIDICO, em 2010 e com 552 páginas, integra a categoria Livros de Antiguidades e Colecionáveis. Na prática, isso ajuda a situar o livro entre consulta, memória material e repertório especializado.
Editora: CONCEITO JURIDICO
Páginas: 552
Ano: 2010
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8578741528
ISBN13: 9788578741525
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,880
- Altura (cm): 24,00
- Largura (cm): 17,00
- Espessura (cm): 3,00
Sobre a editora
Os livros da editora CONCEITO JURIDICO apresentam uma leitura que combina rigor técnico com clareza didática, voltada para profissionais e estudantes do direito. O catálogo privilegia obras que exploram temas como previdência social, direito constitucional e penal eleitoral, sempre com atenção à aplicação prática e à fundamentação teórica. A linguagem varia entre o detalhamento analítico e sínteses objetivas, adequadas tanto para quem busca aprofundamento quanto para quem precisa de revisão rápida, como em concursos públicos. O tom é predominantemente formal, mas acessível, com foco em apresentar conceitos complexos por meio de exemplos, modelos processuais e referências jurisprudenciais. Essa combinação cria um ambiente de leitura que equilibra densidade e clareza, favorecendo o entendimento de matérias jurídicas atuais e específicas.
