Título: Da Participação de Menor Importância
Autor: Leonardo Augusto de Almeida Aguiar
Sinopse: Esta obra busca uma delimitação estritamente jurídica dos parâmetros de aplicabilidade do § 1º do art. 29 do Código Penal brasileiro, que trata da participação de menor importância. Inicialmente é feita uma proposta original de classificação quanto aos modelos construtivos do concurso de pessoas. Em seguida, o estudo avança no sentido de demonstrar que o atual sistema normativo brasileiro optou pelo modelo construtivo finalista. Ato contínuo, adentra-se no campo da participação propriamente dita, demonstrando o acolhimento, pela atual legislação penal pátria, do modelo acessório, no seu grau limitado. A partir daí, são fixados os requisitos mínimos de punibilidade da participação, sob os aspectos objetivo, subjetivo e normativo. Em seguida, faz-se a delimitação entre a participação de menor importância, tanto material quanto psíquica, frente à participação equivalente à autoria, valendo-se dos critérios do domínio funcional do fato e da pré-existência da resolução criminosa, respectivamente, com o que se exaure o objeto da investigação.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Da Participação de Menor Importância”, de Leonardo Augusto de Almeida Aguiar, publicado pela editora Juruá Editora, em 2012 e com 364 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 364
Ano: 2012
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 853623685X
ISBN13: 9788536236858
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,504
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 1,90
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
