
Título: Da Pratica Laboral A Luz Do Novo Codigo Do Trabalho
Autor: Quintas Helder
Sinopse: Nesta nova edição introduziram-se três novos regimes de suprema importância, relativos: - ao exercício do direito de livre circulação e residência dos cidadãos da União Europeia e dos membros das suas famílias, previsto na Lei n.° 37/ /2006, de 9 de Agosto; - à entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, aprovado pela Lei n.° 23/2007, de 4 de Julho; - ao contrato temporário, constante da Lei n.° 19/2007, de 22 de Maio. Indicou-se também alguma da mais recente jurisprudência nacional e comunitária. Aproveitamos, ainda, para actualizar as notas à minuta de contrato de trabalho temporário, levando em consideração o novo regime aprovado pela Lei n.° 19/2007, de 22 de Maio e para inserir duas novas minutas, relativas ao contrato de trabalho de estrangeiro. Grijó, 13 de Setembro de 2007 Direito do Trabalho A relação jurídico laboral e as fontes do direito Direito Comunitário do Trabalho Direitos de personalidade Tempo de trabalho e retribuição Mobilidade do trabalhador e transmissão da empresa Regime jurídico das férias, feriados e faltas Cessação do contrato de trabalho Direito Processual do Trabalho Princípios gerais do direito processual civil e laboral Espécies e formas do processo laboral Processo do trabalho declarativo comum Minutas de contratos e actos vários.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Da Pratica Laboral A Luz Do Novo Codigo Do Trabalho”, de Quintas Helder, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2007 e com 656 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Almedina Brasil
Páginas: 656
Ano: 2007
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 9724032760
ISBN13: 9789724032764
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 1,010
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 3,81
Sobre a editora
Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.
