Título: Da Tributacao A Revisao Dos Actos Tributarios
Autor: Paiva Carlos
Sinopse: As relações jurídicas desenvolvidas entre a administração tributária e os cidadãos, sejam eles contribuintes ou meros obrigados tributários, são conformadas por um quadro normativo extremamente complexo. Aliás, as dificuldades técnicas bem como a dispersão de normas por diversos diplomas legislativos tem sido, desde sempre, uma característica do direito fiscal. Abordando os aspectos fundamentais da relação jurídica tributária, as garantias e meios de defesa dos contribuintes e, enfatizando a revisão dos actos praticados pela administração tributária, o autor enuncia em relação a cada uma das matérias, os respectivos quadros legais, bem como a doutrina e jurisprudência que melhor as ilustram. Num tempo em que se avoluma a conflitualidade entre administração e administrados, estamos perante uma obra dirigida a todos aqueles que pretendam obter a informação essencial para a prevenção ou melhor resolução dos diferendos.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Da Tributacao A Revisao Dos Actos Tributarios”, de Paiva Carlos, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2008 e com 302 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Almedina Brasil
Páginas: 302
Ano: 2008
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 9724034585
ISBN13: 9789724034584
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,470
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 1,80
Sobre a editora
Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.
