Título: Da Unidade do Direito e da Supremacia do Direito Internacional
Autor: Pedro Baptista Martins
Sinopse: Obra atualizada por Luís Ivani de Amorim Araújo, prof. da Faculdade de Direito Cândido Mendes. Nenhum dos problemas jurídicos da atualidade avantaja-se em importância teórica ou política ao das relações entre o direito interno e o direito internacional. Efetivamente, a teoria geral do direito público e as relações sistemáticas do direito privado estão numa dependência imediata do problema da revisão dos fundamentos do direito internacional. Assim sendo, a atormentada questão do fundamento de ambos os sistemas jurídicos poderá encontrar finalmente solução numa concepção unitária, segundo a qual se reconheça ao direito, como pretende KELSEN, a faculdade de criar-se a si mesmo, por meio de uma cadeia indefinida de normas hierarquizadas, a um tempo subordinadas e superordenadas, em que a norma inferior apareça como delegada pela superior. (p. 1). Nesse prélio em que se acham empenhadas várias concepções filosóficas, se não vencerem os que batem pelo reconhecimento da primazia do direito das gentes, as nações terão de voltar ao estado originário de isolamento e de barbaria, a que as arrastará fatalmente a doutrina anarquista dos defensores da supremacia da ordem jurídica nacional. (p. 3). [objetivo da obra] O que resta, entretanto, ao jurista é verificar se, uma vez apurada a excelências teórica e consideradas as vantagens práticas da doutrina da primazia do direito internacional, é possível defende-la e sustenta-la por meio de uma construção puramente jurídico-filosófica. A demonstração dessa possibilidade é a tarefa que nos propomos. (p. 3).
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Da Unidade do Direito e da Supremacia do Direito Internacional”, de Pedro Baptista Martins, publicado pela editora Forense, em 1998 e com 73 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Forense
Páginas: 73
Ano: 1998
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 8530906160
ISBN13: 9788530906160
Sobre a editora
Os livros da editora Forense apresentam uma leitura densa e técnica, focada em temas jurídicos que abrangem desde o direito processual civil e penal até áreas específicas como direito agrário, constitucional e administrativo. A linguagem costuma ser clara e precisa, ainda que voltada para um público que busca aprofundamento acadêmico e profissional, como estudantes de direito, advogados e operadores do sistema jurídico. O catálogo revela obras que combinam análises detalhadas da legislação vigente com comentários jurisprudenciais e doutrinários, muitas vezes atualizados conforme reformas legislativas recentes. Há uma predominância de textos que equilibram a exposição teórica com exemplos práticos e estudos de casos, oferecendo um ritmo que pode variar do mais didático ao mais denso, conforme o tema abordado. A Forense publica também traduções e obras que dialogam com a filosofia do direito, ampliando o escopo para reflexões conceituais.
