Name: Dano Moral Decorrente do Contrato de Trabalho
Author: Martins Pinto
ISBN: 9788547222536

Título: Dano Moral Decorrente do Contrato de Trabalho

Sinopse: Este livro, escrito por Sergio Pinto Martins, renomado Desembargador do Trabalho e Professor Universitário, examina o dano moral decorrente do contrato de trabalho, que tanto diz respeito às situações inerentes à prestação de serviços do empregado ao empregador, como às situações que compreendam a fase pré-contratual, como a pós-contratual. Dentre os assuntos abordados estão: a natureza jurídica do dano moral; a caracterização do dano moral; o sujeito passivo; a prova do dano moral; a fixação da indenização; a competência para julgar o dano moral; e a prescrição do dano moral. O livro é ilustrado por diversos casos reais, que ajudam a entender melhor a teoria. A 5ª edição desta obra, a primeira publicada em parceria com a Editora Saraiva, está atualizada de acordo com o novo Código de Processo Civil e a Lei da Reforma Trabalhista Lei n. 13.467/2017. Além disso, conta com os mais recentes entendimentos jurisprudenciais do STF e do TST. Este livro proporciona um estudo seguro, que une objetividade e praticidade próprias do autor, permitindo ao leitor compreender corretamente e claramente a questão dano moral decorrente do contrato de trabalho, com interfaces entre o Direito Civil e o Direito do Trabalho.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Dano Moral Decorrente do Contrato de Trabalho”, de Martins Pinto, publicado pela editora Saraiva Jur, em 2018 e com 208 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Saraiva Jur

Páginas: 208

Ano: 2018

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8547222537

ISBN13: 9788547222536

Encadernação: BROCHURA
Peso (kg): 0,260
Altura (cm): 20,80
Largura (cm): 13,80
Espessura (cm): 1,08

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Sobre o autor

A leitura dos livros de Martins Pinto é marcada por uma abordagem clara e objetiva, que privilegia a didática sem perder a profundidade técnica. O ritmo é geralmente metódico, conduzindo o leitor por análises detalhadas e sistematizadas, com foco em aspectos práticos e jurídicos que dialogam diretamente com profissionais e estudantes da área trabalhista. A tensão surge da complexidade dos temas tratados, como direitos do trabalho, legislação e jurisprudência, mas é amenizada pela linguagem acessível e exemplos concretos. Em muitos momentos, o texto cria um ambiente de consulta e reflexão, convidando o leitor a compreender melhor as normas e suas aplicações. Essa experiência é bastante direta, sem floreios, mas com rigor e clareza, o que torna os livros de Martins Pinto úteis tanto para quem busca fundamentos quanto para quem precisa de orientações atualizadas.

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Sobre a editora

Os livros da editora Saraiva Jur trazem uma experiência de leitura focada no aprofundamento técnico e didático do Direito, com obras que equilibram rigor doutrinário e atualização legislativa. O catálogo privilegia textos detalhados, muitos deles com comentários artigo por artigo, que dialogam diretamente com a prática jurídica e acadêmica. A linguagem, ainda que especializada, busca clareza e acessibilidade, favorecendo tanto estudantes quanto profissionais. Há uma predominância de obras que abordam temas complexos do Direito Civil, Processual, Tributário e Administrativo, entre outros, com formatos que vão do manual conciso ao estudo crítico e histórico.

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