Título: Dano Moral na Dispensa do Empregado
Autor: Santos dos
Sinopse: Não apenas empolgante, como intrigante é o objeto deste livro - o dano moral na dispensa do empregado – que estuda os meandros e as profundezas do espírito humano, este ser incompleto, inacabado, ainda por se construir, ou como dizia Heidegger em estado de “permanente inacabamento”, ao lado dos conceitos, interesses, direitos materiais e instrumentos jurídicos disponibilizados para sua efetiva tutela. Devido ao fator randômico que emana de si, não há como contar a variedade dos sentimentos humanos, nem mesmo com a construção de uma escala de previsões: a pessoa humana é um devir, composto de duas naturezas (humana e divina), e daí, dois patrimônios (material e moral ou extrapatrimonial), um ser aleatório por sua própria natureza, que varia desde os “estóicos de coração seco”, insensíveis, como já dizia Ripert, até os ditos “moles de coração”, o que torna ainda mais dificultosa a função do magistrado e a determinação do valor da reparação. A beleza deste instituto jurídico – o dano moral – é tão intensa que já se passaram décadas de seu reconhecimento no direito pátrio, e até hoje os profissionais da área ainda não têm bem definidos os seus exatos parâmetros de aferição e de configuração, seja no campo civil ou na seara trabalhista. É sobre a sublimidade e nobreza deste instituto, que longe de se levar a uma banalização, como muitos já fizeram crer, cada novidade jurídica o enobrece, pois é produto do desenvolvimento do próprio espírito humano. Isto provém exatamente do fato de que o dano moral segue a mesma trajetória do ser humano, pois um é corolário do outro. O Autor é Desembargador Federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª. Região (Rio de Janeiro), ex-procurador do trabalho do Ministério Público do Trabalho (PRT 2ª. Região-SP) e Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Dano Moral na Dispensa do Empregado”, de Santos dos, publicado pela editora LTr Editora, em 2015 e com 304 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: LTr Editora
Páginas: 304
Ano: 2015
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536186674
ISBN13: 9788536186672
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,425
- Altura (cm): 24,00
- Largura (cm): 17,00
- Espessura (cm): 1,40
Sobre a editora
A leitura dos livros da editora LTR EDITORA revela um foco consistente em temas do Direito do Trabalho, Previdência Social e Seguridade Social, com obras que transitam entre análises teóricas, estudos práticos e abordagens críticas. O catálogo privilegia textos que discutem direitos fundamentais do trabalhador, proteção social e as complexidades das relações laborais, muitas vezes com uma linguagem clara e didática para facilitar o acesso de estudantes e profissionais. O tom das obras varia entre o mais técnico e o mais reflexivo, contemplando desde manuais práticos até investigações aprofundadas sobre a dignidade humana no ambiente de trabalho. Esse equilíbrio entre rigor acadêmico e aplicabilidade prática é um traço marcante da LTR EDITORA.
