Título: Das Ações Constitucionais: Série Didática
Autor: Bernardo Pimentel Souza
Sinopse: Este compêndio reúne os apontamentos trabalhados para as aulas da disciplina "Direito Constitucional III – Controle de Constitucionalidade e Ações Consti-tucionais", lecionada no Curso de Direito da Fundação Universidade Federal de Viçosa (UFV). Além da exposição teórica das diversas ações constitucionais, foram lançadas observações práticas provenientes da experiência do autor como Assessor de ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, de 1995 a 1999, e no posterior exercício da advocacia por mais de dois lustros. O livro está dividido em três tomos, tendo em vista a pertinência temática de cada instituto jurídico estudado. O primeiro tomo contém a exposição da teoria geral do controle da Constitucionalidade. O segundo tomo versa sobre as ações relacionadas ao controle da Constitucionalidade: a ação direta de inconstitucionalidade, a ação declaratória de constitucionalidade, a arguição de descumprimento de preceito fundamental, a ação de inconstitucionalidade por omissão, a representação interventiva e a reclamação constitucional. Por fim, o terceiro tomo discorre sobre os remédios constitucionais, também denominados writs constitucionais, quais sejam: habeas corpus, mandado de segurança, habeas data, mandado de injunção, ação popular e ação civil pública. Trata-se, portanto, de obra com significativa contribuição no campo do Direito para estudantes, professores, pesquisadores e demais profissionais da lide jurídica.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Das Ações Constitucionais: Série Didática”, de Bernardo Pimentel Souza, publicado pela editora Editora UFV, em 2013 e com 291 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Editora UFV
Páginas: 291
Ano: 2013
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 8572694722
ISBN13: 9788572694728
Sobre a editora
Os livros da editora Editora UFV oferecem uma experiência de leitura focada em obras de caráter técnico e acadêmico, com ênfase em áreas como ciências biológicas, saúde, educação e estatística. A linguagem tende a ser didática e estruturada, adequada a estudantes e profissionais que buscam aprofundamento em temas específicos, como nutrição infantil, anatomia vegetal, genética e comunicação organizacional. O ritmo das obras é informativo, com capítulos organizados para facilitar o estudo e a consulta, muitas vezes acompanhados de ilustrações e exemplos práticos. As narrativas, quando presentes, equilibram relatos pessoais e análises teóricas, especialmente em textos que abordam experiências educacionais e metodológicas. O catálogo da Editora UFV revela uma preferência por textos que dialogam com públicos acadêmicos e técnicos, valorizando o rigor e a aplicabilidade do conhecimento.
