Título: Das Excludentes de Criminalidade
Autor: Joél Bino de Oliveira
Sinopse: Costuma-se estudar o crime sob um prisma analítico que divide o fenômeno em tipicidade, ilicitude e culpabilidade. Ocorre que a divisão do crime em três elementos existe apenas para fins didáticos, úteis para o desenvolvimento do trabalho durante o curso de graduação, uma vez que o fato-crime constitui uma realidade única. Por essa razão, adotou-se o estudo do crime em seu aspecto formal-analítico. De acordo com essa forma de visualização do crime, pode-se concluir, a respeito dele, que corresponde a todo o fato da vida social que seja proibido pelo legislador, dependendo das circunstâncias, do modo, e de quem o pratica, exigindo do operador do direito a observação da concorrência da tipicidade, da ilicitude e da culpabilidade, sem os quais não há fato-crime, afastando-se a possibilidade de movimentação do ius puniendi e do aparelho administrativo e judicial estatal para a condenação e execução de penas. A exclusão de um dos aspectos do crime é suficiente para descaracterizá-lo, impedindo a aplicação da reprimenda de natureza jurídico-penal, em razão do princípio nulla poena sine culpa. Neste estudo, realizar-se-á a devida análise de cada um dos aspectos do fato-crime, demonstrando quando são afastados, não permitindo a atuação estatal para o estabelecimento de sanções, diante da impossibilidade de condenação, em razão da inexistência do delito.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Das Excludentes de Criminalidade”, de Joél Bino de Oliveira, publicado pela editora Juruá Editora, em 2004 e com 148 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 148
Ano: 2004
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536208570
ISBN13: 9788536208572
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,212
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 0,80
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
