Título: Das penas e seus critérios de aplicação
Autor: José Antonio Paganella Boschi
Sinopse: A obra atualizada ante as recentes reformas legislativas sobre as penas, seus princípios, origem, teorias, destinatários e critérios legais e jurisprudenciais de aplicação. Procede a análise descontrutivo-crítica desse método e das regras pertinentes e recomenda a releitura do artigo 59 do CP, de modo a reordenar-se o caos, resguardar-se a culpabilidade e eliminar-se os riscos de dupla valoração pelo mesmo fato, que as citadas regras, como vêm sendo aplicadas, acabam ensejando. Especial atenção foi conferida aos princípios penais e aos requisitos da sentença penal condenatória, também em face da polêmica suscitada pelos artigos 594 e 595 do CPP e outros textos legais análogos.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Das penas e seus critérios de aplicação”, de José Antonio Paganella Boschi, publicado pela editora Livraria do Advogado, em 2006 e com 440 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Livraria do Advogado
Páginas: 440
Ano: 2006
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 8573484179
ISBN13: 9788573484175
Sobre a editora
Os livros da editora Livraria do Advogado apresentam uma leitura densa e técnica, focada em temas jurídicos que dialogam com a prática profissional e o estudo acadêmico. A experiência de leitura costuma ser marcada por textos que equilibram rigor doutrinário e comentários detalhados, com atenção a aspectos constitucionais, processuais e institucionais do Direito. O catálogo privilegia obras que exploram desde fundamentos teóricos até análises críticas e atualizações legislativas, com linguagem que varia entre o formal e o acessível, dependendo do público-alvo, que inclui operadores do Direito, estudantes e pesquisadores. Há uma predominância de textos que abordam questões atuais e complexas, como direitos fundamentais, processo administrativo, direito penal e constitucional, com ritmo que pode variar do expositivo ao analítico.
