Título: Defensoria Pública. Minas Gerais
Autor: Iara Fontoura
Sinopse: Defensoria Pública é uma obra que reúne várias normas, no âmbito federal e estadual, sobre esta instituição. Indicada para os profissionais de Direito, em especial, defensores públicos e para quem vai prestar concursos públicos. Inclui os dispositivos sobre a Defensoria Pública que constam nas Constituições Federal e Estadual, além de índice geral alfabético, o que facilita sobremaneira a consulta de matérias.Você encontrará nesta obra:SumárioConstituição Federal/88 (excertos)ADCT/88 (excertos)Constituição Estadual/MG (excertos)ADCT/MG (excertos) ESTATUTO DO MP DA UNIÃO:Lei Compl. 75/93 (Estatuto do Ministério Público da União) (excertos)DEFENSORIA PÚBLICA:Lei Comp. 80/94 (Lei Orgânica da Defensoria Pública da União) Índice Sistemático - LC 80/94Lei Comp. 65-MG/03 (Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais) Índice Sistemático - LC 65/03LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR:Lei Federal 1.060/1950 (Concessão de assistência judiciária aos necessitados)Lei Federal 9.020/1995 (Implantação, em caráter emergencial e provisório, da Defensoria Pública da União)Lei Estadual 12.460/1997 (Determina o pagamento, pelo Estado, das despesas com o exame do ácido desoxirribonucléico - DNA -, para investigação de paternidade nos casos que especifica)Lei Estadual 17.162/2007 (Fixa o subsídio dos membros da Defensoria Pública do Estado)Lei Estadual 18.685/2009 (Torna obrigatória a comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública)Lei Estadual 18.801/2010 (Reajusta o subsídio dos membros da Defensoria Pública do Estado)ÍNDICE:Alfabético
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Defensoria Pública. Minas Gerais”, de Iara Fontoura, publicado pela editora Juruá Editora, em 2014 e com 106 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 106
Ano: 2014
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536248904
ISBN13: 9788536248905
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,131
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 0,60
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
