Título: Democracia e Direito
Autor: Jânio Pereira da Cunha
Sinopse: A compreensão da jurisdição constitucional sempre recebeu críticas; de uma minoria da comunidade acadêmica, é verdade. Mas a intensidade desta crítica deixa sempre aberta o desafio fundamental, qual seja, a qualidade das democracias constitucionais ( ). O jovem Autor toma posições, aspecto incomum em meio acadêmico do Direito Constitucional onde grande parte de sua produção divaga no abstrato, com a facilidade dos costumes de não compromisso, sem vincular os fatos, a vida constitucional ao mundo de carne e sangue , onde realmente as ideias ganham sentido e significado. Por esta razão, que o livro começa com a discussão sobre democracia, com destaque para a análise da releitura atual da separação de poderes, e segue com a inevitável vinculação do tema da democracia àquele da jurisdição constitucional. Por razão óbvia: não há possibilidade sincera de se discutir a jurisdição constitucional sem as premissas radicais da democracia e da prevalência da soberania popular. ( ) Portanto, só faz sentido compreender a jurisdição constitucional sob tais prismas, na medida em que sua força decorre do constitucionalismo dirigente e intervencionista. ( ) A conclusão não poderia ser mais alvissareira, seja em termos teóricos ou do concreto: não há solução fora da política democrática . Prof. Dr. Martonio Mont Alverne Barreto Lima Prof. Dr. Newton de Menezes Albuquerque Acabamento: Brochura. Peso: 366g. Dimensões: 23 x 16 x 1.
Contexto da obra
Dentro do catálogo, este livro pode ser situado a partir do tema, da autoria e da proposta editorial. “Democracia e Direito”, de Jânio Pereira da Cunha, publicado pela editora Lumen Juris, em 2019 e com 436 páginas, integra a categoria Direito Constitucional. Esse enquadramento pode tornar mais clara a proposta do livro e o tipo de interesse que ele costuma despertar.
Editora: Lumen Juris
Páginas: 436
Ano: 2019
Edição: 1ª EDIÇÃO
Linguagem: Português
ISBN:
ISBN13: 9788551911259
Sobre a editora
Os livros da editora Lumen Juris costumam oferecer uma leitura densa e focada em temas jurídicos contemporâneos, com forte ênfase em análises acadêmicas e pesquisas aprofundadas. O catálogo revela obras que abordam desde questões processuais e criminais até debates sobre direitos humanos, políticas públicas e direito empresarial, sempre com um tom crítico e fundamentado. A linguagem, apesar de técnica, busca ser acessível em alguns títulos, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. Há uma clara preocupação em apresentar estudos que dialogam com a realidade brasileira, incluindo temas como encarceramento feminino, judicialização de direitos sociais e desafios do sistema penal. O material de apresentação indica que o leitor encontrará textos que privilegiam o rigor científico e a reflexão ética, com ritmo que pode variar entre o mais analítico e o mais discursivo.
