Título: Dependentes Da Previdência Social
Autor: Simone Bramante
Sinopse: Embora não seja tão natural pensar nas contribuições para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) como proteção de terceiros, essa é uma prerrogativa assegurada por lei aos segurados da Previdência Social. Isso porque, além de garantir benefícios previdenciários, os dependentes do INSS também podem receber pensões. A execução dos benefícios para familiares de segurados do INSS, no entanto, conta com algumas particularidades importantes. Logo, saber como funciona é um passo fundamental para garantir o cumprimento do direito. Continue a leitura e descubra como cônjuges, filhos, pais ou irmãos podem ser amparados por benefícios previdenciários. Os dependentes do INSS são, basicamente, pessoas que recebem algum benefício previdenciário em razão do seu vínculo familiar com um segurado e, portanto, não são titulares diretos dos benefícios da Previdência Social, mas têm o seu acesso garantido em razão das contribuições do titular. Por outro lado, é importante destacar que, segundo a legislação brasileira, há previsões legais em que torna a dependência econômica apenas um fator adicional e não somente um critério para que determinado indivíduo seja considerado um dependente, bastando apenas, portanto, um vínculo familiar. O maior exemplo disso passa diretamente pelo fato de que, mesmo marido e mulher exercendo atividades profissionais, tendo ambos meios de garantir sua própria subsistência, o cônjuge tem direito a receber o benefício de pensão, no caso de falecimento do marido vinculado à Previdência Social. O motivo da legislação prever a existência de dependentes do INSS é para preservar a saúde financeira das famílias. Assim, quando acontece algo com um trabalhador, seus cônjuges, filhos e até mesmo pais podem obter uma reposição da renda perdida – aquela renda que esse trabalhador normalmente traria para casa. Neste livro, você aprenderá mais sobre os dependentes do INSS: quem são, quais são seus direitos, quais são as regras específicas para cada tipo de dependente. Essas são as informações gerais básicas, que todos os trabalhadores – e suas famílias – precisam conhecer.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Dependentes Da Previdência Social”, de Simone Bramante, publicado pela editora Freitas Bastos, em 2023 e com 140 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Freitas Bastos
Páginas: 140
Ano: 2023
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 6556752487
ISBN13: 9786556752488
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,209
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 15,50
- Espessura (cm): 0,69
Sobre a editora
Os livros da editora Freitas Bastos apresentam uma leitura que combina rigor acadêmico com clareza didática, voltada principalmente para estudantes e profissionais das áreas jurídicas, contábeis, administrativas e das ciências sociais aplicadas. A experiência de leitura varia entre obras que aprofundam temas técnicos, como direito civil, tributário e processual, e outras que trazem análises práticas para gestão, compliance e ciências ambientais. O tom, em geral, é objetivo e informativo, com textos que privilegiam o equilíbrio entre fundamentação teórica e aplicação prática, muitas vezes estruturados para facilitar a consulta rápida, como em capítulos segmentados ou com exercícios e questões comentadas. O catálogo da Freitas Bastos inclui desde coleções acadêmicas organizadas em múltiplos volumes até manuais e guias que buscam atender tanto a um público universitário quanto a profissionais em atualização.
