Título: DERECHO PROCESAL PENAL - 2022
Autor: Andre Machado Maya
Sinopse: Brasil e Chile representam na atualidade dois modelos de processo penal que, em princípio, poderíamos situar em extremos antagônicos, especialmente após a opção chilena por um modelo acusatório e adversarial na reforma processual penal dos anos 2000. Ainda assim, é possível identificar ainda hoje uma série de pontos de contato entre ambos os modelos, e a legislação chilena tem sido recorrentemente um padrão para as tentativas de reforma da legislação brasileira. O presente livro é um trabalho conjunto de destacadas professoras e professores vinculados ao processo penal, tanto no Brasil como no Chile, os quais abordam em diversos artigos os marcos reformistas que ambos os países experimentaram nos últimos 20 anos, dentre os quais se destacam: Juiz de garantias, prisão preventiva, medidas cautelares reais, medidas restritivas de liberdades, audiência de custódia e direito ao recurso, entre outros. Brasil y Chile representan en la actualidad dos modelos de proceso penal que, en principio, podríamos situar en extremos antagónicos, especialmente después de la decisión chilena de adoptar un modelo acusatorio y adversarial con la reforma procesal penal del año 2000. Sin perjuicio de ello, es posible identificar una serie de puntos de contacto entre ambos modelos, siendo la legislación chilena un modelo recurrente para las discusiones de reforma de la legislación brasileña. El presente libro es un trabajo conjunto de destacadas profesoras y profesores vinculados al proceso penal, tanto en Brasil como en Chile, quienes abordan en diversos artículos las reformas legales que ambos países han experimentado en los últimos 20 años. Dentro de los temas abordados, destacan: Juez de garantía, prisión preventiva, medidas cautelares reales, medidas intrusivas, audiencia de custodia, derecho al recurso, entre otros.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “DERECHO PROCESAL PENAL – 2022”, de Andre Machado Maya, publicado pela editora Tirant Lo Blanch Brasil, em 2022 e com 370 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Tirant Lo Blanch Brasil
Páginas: 370
Ano: 2022
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 6559083063
ISBN13: 9786559083060
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,616
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 2,00
Sobre a editora
Os livros da editora Tirant Lo Blanch Brasil oferecem uma leitura densa e crítica, focada principalmente no campo jurídico e social brasileiro. O catálogo privilegia obras que exploram temas como direito penal, direito processual, segurança social e questões constitucionais, frequentemente inseridas em contextos de crise política, econômica e institucional. A linguagem tende a ser acadêmica e detalhada, com análises que combinam rigor teórico e exemplos práticos, convidando o leitor a refletir sobre tensões entre direitos, políticas públicas e estruturas judiciais. Há um interesse claro por temas atuais e controversos, como a judicialização, o sistema prisional, reformas legislativas e a relação entre direito e democracia, sempre com um tom que mescla crítica e fundamentação técnica.
