Título: Desafios da Substituição Tributária
Autor: Fulop Da
Sinopse: O livro apresenta de forma simples - a despeito da complexidade do tema - aspectos conceituais e normativos da substituição tributária do ICMS, assunto que desperta muito interesse ultimamente. Afinal, por que as administrações tributárias têm adotado essa sistemática de tributação? Para responder a essa pergunta fez-se necessário apresentar as necessidades de financiamento das despesas públicas, as competências e as espécies tributárias no país, a fim de que o leitor compreenda aspectos essenciais do Federalismo brasileiro e os desafios dos estados para equilibrar suas receitas com as despesas. Sem a pretensão de exaurir o tema, apresenta-se como essa sistemática vem sendo adotada ao longo dos anos e, bem assim, o entendimento dos tribunais superiores sobre o assunto. Por fim, considerando o exponencial aumento do consumo e o simbolismo do produto, foi escolhido como caso de estudo a substituição tributária sobre as operações com vinho no estado do Rio de Janeiro.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Desafios da Substituição Tributária”, de Fulop Da, publicado pela editora Editora FGV, em 2015 e com 160 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora FGV
Páginas: 160
Ano: 2015
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8522517592
ISBN13: 9788522517596
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,150
- Altura (cm): 17,00
- Largura (cm): 12,00
- Espessura (cm): 0,83
Sobre a editora
Os livros da editora Editora FGV oferecem uma leitura focada em temas ligados às ciências sociais, jurídicas e econômicas, com abordagens que privilegiam o rigor analítico e a clareza didática. A experiência de leitura costuma envolver textos que discutem políticas públicas, gestão, direito e economia, com frequência apoiados em pesquisas e dados empíricos. O tom varia entre o mais acadêmico e o acessível, especialmente em obras que fazem sínteses para estudantes e profissionais. O catálogo revela um interesse constante pela reflexão sobre o desenvolvimento do Brasil, a modernização das instituições e a complexidade das relações sociais e econômicas contemporâneas. Há obras que exploram desde fundamentos teóricos até aplicações práticas, como gestão de cooperativas ou análise de políticas públicas.
