Name: Desconsideração da coisa julgada inconstitucional
Author: Prado Do
ISBN: 9788594774170

Título: Desconsideração da coisa julgada inconstitucional

Sinopse: A coisa julgada, assim como outros institutos do direito processual, teve a sua compreensão alterada com o decorrer dos tempos. Embora seja expressão da segurança jurídica no âmbito do processo, oriunda da manifestação do Estado Democrático de Direito no desempenho da função jurisdicional, não são recentes os debates sobre a possibilidade de sua relativização, mesmo sem expresso permissivo legal. A constatação da existência de um número considerável de sentenças obtidas mediante fraude e outras tantas absurdas, injustas, ilegais e até mesmo inconstitucionais justificaram o posicionamento de grandes juristas pela retirada do manto protetor da coisa julgada nesses casos, de modo a se possibilitar a rediscussão da causa. De outro lado, outros se mostraram reticentes sobre a relativização, sob o argumento da preservação da estabilidade das relações jurídicas e sociais. Este trabalho se propõe a analisar os argumentos favoráveis e contrários à relativização, bem como os meios dispostos à sua desconsideração.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Desconsideração da coisa julgada inconstitucional”, de Prado Do, publicado pela editora Tirant Lo Blanch Brasil, em 2019 e com 218 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Tirant Lo Blanch Brasil

Páginas: 218

Ano: 2019

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8594774176

ISBN13: 9788594774170

Encadernação: BROCHURA
Peso (kg): 0,324
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 1,00

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Sobre o autor

A leitura dos livros de Prado Do revela um estilo marcado pela clareza técnica e rigor conceitual, com foco em temas que exigem precisão e aprofundamento. A prosa tende a ser direta e informativa, com ritmo que privilegia a exposição detalhada de conceitos complexos, especialmente nas áreas de direito, estatística e ciências exatas. A tensão da leitura está na construção cuidadosa do conhecimento, que desafia o leitor a acompanhar raciocínios estruturados e análises minuciosas. Em alguns momentos, há uma abordagem crítica que convida à reflexão sobre questões sociais e jurídicas, enquanto em outros a experiência é eminentemente didática, voltada para o domínio de conteúdos específicos. Os livros de Prado Do, portanto, oferecem uma experiência que mistura o rigor acadêmico com uma preocupação em tornar acessíveis temas densos, sempre com foco na utilidade prática e intelectual.

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Sobre a editora

Os livros da editora Tirant Lo Blanch Brasil oferecem uma leitura densa e crítica, focada principalmente no campo jurídico e social brasileiro. O catálogo privilegia obras que exploram temas como direito penal, direito processual, segurança social e questões constitucionais, frequentemente inseridas em contextos de crise política, econômica e institucional. A linguagem tende a ser acadêmica e detalhada, com análises que combinam rigor teórico e exemplos práticos, convidando o leitor a refletir sobre tensões entre direitos, políticas públicas e estruturas judiciais. Há um interesse claro por temas atuais e controversos, como a judicialização, o sistema prisional, reformas legislativas e a relação entre direito e democracia, sempre com um tom que mescla crítica e fundamentação técnica.

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