Título: Devido Processo Ambiental - O Processo Como Discurso Imanente
Autor: João Paulo Fontoura de Medeiros
Sinopse: Trata-se de um novo conceito de processo: o “Processo como ‘Discurso Imanente’”. Assim é que – ainda em meio à dialética – transita-se por John Rawls rumo à primeira das idealizações do autor: a “reciprocidade intergeracional”. Algo que, em reforço àsolidariedade intergeracional, há de se prestar a salvaguardar discursivamente ausentes e excluídos em qualquer procedimento de produção de Direito a se lhes aplicar.A partir daí é que se vai em direção a um ‘direito a serem discursivamente salvaguardados’, a emigrar do n. 1 do 103 da “Lei Maior” alemã rumo ao art. 9 do CPC brasileiro. Nele, entrelaçam-se –dworkinianaehabermasianamente– Hermenêutica e Teoria do Discurso, a fim de darem azo à “espiral” em que se inserem a “Comunidade de Trabalho jurisprudencial” e as “Comunidades de Trabalho jurisdicionais”propostas pelo autor. Tudo conflui para que se dê ensejo ao “Processo como ‘Discurso Imanente’”, a transcender Elio Fazzalari a partir de imanênciadeleuzeanaapta a fazer com que os integrantes destas não se prendam às suas próprias limitações argumentativas, sempre que se verificar que aqueles implicados não estão a ser – no debate jurisdicional – suficientemente salvaguardados.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Devido Processo Ambiental – O Processo Como Discurso Imanente”, de João Paulo Fontoura de Medeiros, publicado pela editora Juruá Editora, em 2018 e com 632 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 632
Ano: 2018
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536284625
ISBN13: 9788536284620
- Encadernação: CAPA DURA
- Peso (kg): 0,867
- Altura (cm): 21,50
- Largura (cm): 16,50
- Espessura (cm): 4,70
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
