Título: Devido Processo Legal e Garantias Processuais Penais
Autor: Gilson Bonato
Sinopse: O autor concebeu sua obra, fundamentalmente, em três principais tópicos. No primeiro, discorreu sobre o histórico do princípio do devido processo legal, desde a sua concepção na Inglaterra, passando pelos Estados Unidos e desembocando a sua análise no Estado brasileiro, desde a legislação mais remota até a Constituição vigente de 1988. Estabeleceu a conceituação do instituto do devido processo legal e a análise e diferenciação em seus aspectos substantivos e processuais.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Devido Processo Legal e Garantias Processuais Penais”, de Gilson Bonato, publicado pela editora Lumen Juris, em 2003 e com 207 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Lumen Juris
Páginas: 207
Ano: 2003
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 8573873817
ISBN13: 9788573873818
Sobre a editora
Os livros da editora Lumen Juris costumam oferecer uma leitura densa e focada em temas jurídicos contemporâneos, com forte ênfase em análises acadêmicas e pesquisas aprofundadas. O catálogo revela obras que abordam desde questões processuais e criminais até debates sobre direitos humanos, políticas públicas e direito empresarial, sempre com um tom crítico e fundamentado. A linguagem, apesar de técnica, busca ser acessível em alguns títulos, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. Há uma clara preocupação em apresentar estudos que dialogam com a realidade brasileira, incluindo temas como encarceramento feminino, judicialização de direitos sociais e desafios do sistema penal. O material de apresentação indica que o leitor encontrará textos que privilegiam o rigor científico e a reflexão ética, com ritmo que pode variar entre o mais analítico e o mais discursivo.
