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Devido Processo Legal e os Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade

Título: Devido Processo Legal e os Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade

Autor: Carlos Roberto Siqueira Castro

Sinopse: Este livro constitui a edição revista e ampliada da obra que se tornou clássica no Direito Constitucional brasileiro, intitulada o devido processo legal e a razoabilidade das leis na nova Constituição do Brasil, editada nos idos de 1989, em seguida à promulgação da Constituição democrática de 1988. O autor é um dos mais respeitados constitucionalistas democratas de nosso país.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Devido Processo Legal e os Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade”, de Carlos Roberto Siqueira Castro, publicado pela editora Editora Forense, em 2010 e com 460 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Editora Forense

Páginas: 460

Ano: 2010

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8530932579

ISBN13: 9788530932572

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,790
  • Altura (cm): 23,00
  • Largura (cm): 16,00
  • Espessura (cm): 21,40

Sobre a editora

Os livros da editora Editora Forense apresentam uma leitura densa e técnica, voltada principalmente a estudantes, profissionais e operadores do Direito. O catálogo privilegia obras que combinam rigor acadêmico com linguagem didática, facilitando o acesso a temas complexos como Direito Penal, Direito Civil, Processo Penal e Direito Administrativo. Muitas obras adotam uma estrutura detalhada, com quadros, esquemas e jurisprudência atualizada, o que cria um ritmo de estudo aprofundado e orientado para a prática jurídica. A Editora Forense também publica textos que discutem temas contemporâneos, como a afetividade no Direito de Família e a interdisciplinaridade com áreas como a psicanálise, além de obras que abordam o Direito comparado e a legislação internacional.

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