Título: Diálogos Sobre Direitos Humanos Fundamentais
Autor: Célia Barbosa Abreu, Manoel Messias Peixinho, Wilson Madeira Filho (Org.)
Sinopse: Desde o nascimento do Estado de Direito, com o advento da modernidade, tem-se dito que a Constituição de um país, somente é considerada como tal se nela constar, além da organização do Estado, a separação dos Poderes, o rol de direitos essenciais e garantias inerentes a toda pessoa humana. O valor moral de ambição universal – a dignidade da pessoa humana -, mostra-se como fundamento da ordem jurídica mundial, segundo Robert Alexy, isto é, vetor axiológico que orienta os Estados na edificação de seus textos constitucionais. Todavia, embora o reconhecimento da existência e da legitimidade de tais direitos já seja uma realidade há algum tempo, essa temática ainda apresenta novidades. Em todas as suas gerações ou dimensões, cada vez mais crescentes, como os direitos individuais, sociais, coletivos (difusos) ou de solidariedade, o desafio do mundo contemporâneo é dar-lhes, em cada Estado que os reconhece, a efetividade que a sociedade necessita e merece. Bobbio já dizia que “sem os direitos do homem reconhecidos e protegidos, não há democracia” e sem esta não há condições mínimas para a obtenção da paz perpétua kantiana. A proteção desses direitos fundamentais, na sociedade atual – cada vez mais “desterritorializada”, na qual a incerteza predomina e os riscos (econômicos, dos fenômenos naturais, previdenciários, trabalhistas, entre outros) pululam por todos os lados –, mostra-se cada vez mais essencial e o Estado emerge como o seu maior garantidor no contexto global em que, hoje, é inserido. Essa obra, portanto, objetiva compartilhar com a comunidade jurídica novas reflexões, realizadas a partir de diversas linhas de pesquisa, sobre a necessidade de proteção dos direitos fundamentais, considerando as mais distintas e atuais expressões que podem assumir, ante a desproteção social crescente, que ainda assola a realidade brasileira. Alex Assis de Mendonça, Fabrízia da Fonseca Passos Bittencourt Ordacgy e Pablo Dominguez Martinez, Mestres em Direito Constitucional pela [...]
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Diálogos Sobre Direitos Humanos Fundamentais”, de Célia Barbosa Abreu, Manoel Messias Peixinho, Wilson Madeira Filho (Org.), publicado pela editora Lumen Juris, em 2016 e com 340 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Lumen Juris
Páginas: 340
Ano: 2016
Edição:
Linguagem: pt_BR
ISBN: 9788584407774
ISBN13: 9788584407774
Sobre a editora
Os livros da editora Lumen Juris costumam oferecer uma leitura densa e focada em temas jurídicos contemporâneos, com forte ênfase em análises acadêmicas e pesquisas aprofundadas. O catálogo revela obras que abordam desde questões processuais e criminais até debates sobre direitos humanos, políticas públicas e direito empresarial, sempre com um tom crítico e fundamentado. A linguagem, apesar de técnica, busca ser acessível em alguns títulos, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. Há uma clara preocupação em apresentar estudos que dialogam com a realidade brasileira, incluindo temas como encarceramento feminino, judicialização de direitos sociais e desafios do sistema penal. O material de apresentação indica que o leitor encontrará textos que privilegiam o rigor científico e a reflexão ética, com ritmo que pode variar entre o mais analítico e o mais discursivo.
