Título: Dignidade Humana: Principio Constitucional
Autor: Jussara Maria Moreno Jacintho
Sinopse: O objetivo desta obra é estudar o princípio da dignidade humana como vetor hermenêutico a fundar um novo método de interpretação, direcionado à concretização da norma constitucional. Sua linha de raciocínio bebe na fonte do moderníssimo Direito Internacional dos Direitos Humanos, única dogmática apta a refrear o ímpeto globalizante da exploração e vilipêndio humanos.Com a CF/88, a ordem jurídica nacional inseriu novo ideário voltado à legitimação do Estado brasileiro no cenário internacional sem, na realidade, introduzir mecanismos que garantissem a concretização de tais postulados. E, mais uma vez, o que se viu foram interpretações apenas cristalizadoras do status quo ante. Como não poderia deixar de ser, a lacuna teria que ser preenchida através da interpretação constitucional, cujo eixo gravitacional, segundo essa nova ordem constitucional, só poderia ser assumido pelo princípio da dignidade humana.Desse modo, de acordo com a topografia constitucional, esse princípio assumiu a condição de elemento legitimador do Estado Democrático de Direito.A fim de não comprometer a imperatividade do princípio, passamos a empreender o esforço de compreensão do tema, abordando a moderna teoria dos princípios e o seu aspecto mais intrigante, qual seja, a colisão de princípios e como esta será solucionada; assim como trata dos aspectos evolutivos do Estado Democrático de Direito, única ambiência jurídico-política propícia à promoção de uma existência digna. O livro traz também uma outra questão cuja discussão apenas se inicia, como seja, em que consiste o núcleo essencial do Direito Fundamental à dignidade humana, quais prestações positivas e negativas estão forjadas em seu centro nervoso.Ao fim, constatamos que a dignidade humana assume a dimensão de um superprincípio, norte hermenêutico a prover unidade material aos regimes constitucionais e mola propulsora na construção de uma hermenêutica de princípios concretizadora de direitos.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Dignidade Humana: Principio Constitucional”, de Jussara Maria Moreno Jacintho, publicado pela editora Juruá Editora, em 2006 e com 272 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 272
Ano: 2006
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536213701
ISBN13: 9788536213705
- Encadernação: CAPA DURA
- Peso (kg): 0,460
- Altura (cm): 21,50
- Largura (cm): 16,50
- Espessura (cm): 2,10
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
