Título: Direito a Moradia e de Habitacao
Autor: SERGIO IGLESIAS NUNES DE SOUZA
Sinopse: Sobre tema pouco explorado na literatura jurídica nacional, mas de grande importância social, a presente obra teve sua 1.ª edição rapidamente esgotada e recebeu numerosas sugestões para sua ampliação, entre as quais a proposta de distinção entre o direito à moradia e o direito de habitação. Esse tópico proporcionou novas discussões agora incorporadas ao texto, como a efetividade desse direito, a indenização por dano moral quando violado, sua caracterização como bem da personalidade e sua extensão de norma de ordem pública e cogente, inclusive a responsabilidade e o papel do Estado na sua tutela.Por outro lado, a obra foi atualizada com novas posições doutrinárias e jurisprudenciais e com as inovações legais do período, como o uso especial para fins de moradia (art. 1.225, XI e XII, do Código Civil), a proibição de critérios de reajuste de prestações de financiamento, a concessão especial para fins de moradia ao convivente de união estável, a lesão nos contratos de financiamento habitacional, a questão do fiador de um único imóvel residencial.
Contexto da obra
Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Direito a Moradia e de Habitacao”, de SERGIO IGLESIAS NUNES DE SOUZA, publicado pela editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, em 2008 e com 366 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Páginas: 366
Ano: 2008
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 852033363X
ISBN13: 9788520333631
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,400
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 2,00
Sobre a editora
Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.
