Título: Direito à Moradia Sobre Áreas Ocupadas
Autor: Flávia Bernardes de Oliveira
Sinopse: Neste livro, a autora se ocupa do direito fundamental constitucionalizado à moradia, perpassando por uma análise internacional como pano de fundo histórico, para explorar a patrimonialização como uma forma eficaz de efetividade do direito sobre áreas já ocupadas.Para isso, estabelece relações entre a moradia, a propriedade e a função social, e trata com especial atenção da Lei 11.977/2009, que regulamentou a regularização fundiária e inovou com a instituição da usucapião administrativa.Por meio também de um breve estudo de caso, a autora deseja ilustrar para os operadores do direito imobiliário, registral e civil o manejo do instrumento-instituto da usucapião administrativa, contribuindo para a possibilidade de sua realização e efetividade.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Direito à Moradia Sobre Áreas Ocupadas”, de Flávia Bernardes de Oliveira, publicado pela editora Juruá Editora, em 2017 e com 160 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 160
Ano: 2017
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536274670
ISBN13: 9788536274676
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,198
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 0,90
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
