Título: Direito Administrativo
Autor: MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO
Sinopse: Este livro desenvolve os vários temas do direito administrativo de forma clara e didática e com a preocupação de manter a disciplina atualizada diante das sucessivas inovações constitucionais que vão imprimindo nova feição a esse importante ramo da ciência jurídica. As constantes alterações no direito positivo e as inovações que vão sendo introduzidas por conta das frequentes reformas no âmbito da Administração Pública conduzem à necessidade de revisão do livro, seja para atualizar a legislação mencionada, seja para introduzir novas ideias que se vão formando à medida que os novos institutos vão sendo discutidos e aplicados na prática. Nesta edição foi feita revisão geral da obra, na parte de legislação e jurisprudência. Além disso, foram analisados temas omitidos nas edições anteriores e inseridos comentários sobre legislação surgida após a última edição. O primeiro capítulo foi parcialmente reformulado, com o acréscimo de alguns temas novos, como o dos fundamentos filosóficos e constitucionais do direito administrativo e o das fontes do direito administrativo. O item sobre tendências atuais do direito administrativo foi substituído pelo item sobre transformações do direito administrativo brasileiro, que inclui aspectos como a constitucionalização do direito administrativo, a democratização da Administração Pública, a ideia de centralidade da pessoa humana, a privatização (ou fuga para o direito privado), a consensualidade. No Capítulo 9 foi atualizada a legislação sobre licitação, especialmente quanto ao RDC. No Capítulo 11 foi inserido o item 11.8 com o objetivo de analisar e comentar a Lei no 13.019/14, que estabeleceu o novo marco regulatório das parcerias voluntárias com organizações da sociedade civil. No Capítulo 13, sobre servidores públicos, foram feitos acréscimos sobre os militares, a pensão dos dependentes dos servidores falecidos e sobre a responsabilidade dos agentes políticos. Livro-texto para a disciplina Direito Administrativo dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.
Contexto da obra
Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Direito Administrativo”, de MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO, publicado pela editora Atlas Br, em 2015 e com 1088 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.
Editora: Atlas Br
Páginas: 1088
Ano: 2015
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8522497206
ISBN13: 9788522497201
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 1,300
- Altura (cm): 24,00
- Largura (cm): 17,00
- Espessura (cm): 5,00
Sobre a editora
Os livros da editora Atlas Br oferecem uma experiência de leitura marcada por rigor técnico e didático, focada principalmente em áreas jurídicas, contábeis e administrativas. A maior parte das obras apresenta análises detalhadas e atualizadas, como no Direito Constitucional e Tributário, com discussões que incluem jurisprudência e posicionamentos de tribunais superiores, o que sugere um público leitor formado por estudantes, profissionais e candidatos a concursos. Além disso, há títulos que exploram metodologias científicas e técnicas de redação, indicando um cuidado com a formação acadêmica e prática. O tom costuma ser claro e objetivo, com explicações passo a passo e exercícios para fixação, privilegiando a funcionalidade e a consulta. O catálogo reúne obras que vão do aprofundamento teórico à aplicação prática, com textos que abordam desde normas técnicas da ABNT até estratégias empresariais e gestão financeira.
