direito administrativo e controle de contas Ed. 2023

Título: direito administrativo e controle de contas Ed. 2023

Autor: Rosilho André

Sinopse: Os textos deste livro adotam a ótica do direito administrativo para compreender a atuação concreta do controle de contas no Brasil. Eles foram selecionados entre os artigos da Coluna Controle Público, no site JOTA. info, produzidos por pesquisadores do Observatório do TCU da FGV Direito SP + Sociedade Brasileira de Direito Público – SBDP e publicados ao longo de cinco anos. O Observatório do TCU é um grupo de pesquisa que se dedica a acompanhar a atuação do tribunal, refletindo sobre suas características, perfil e influência. O compromisso é produzir conteúdo acadêmico independente para ajudar no aumento da segurança jurídica e na melhoria das instituições de controle público. A coletânea está dividida em sete partes: controle público e seus limites; controle de contas e os Poderes; alcance da “jurisdição de contas”; controle das contratações públicas; poder cautelar no controle de contas; responsabilização e sanções no controle de contas; processo no controle de contas; e perfil institucional e organização interna do TCU.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “direito administrativo e controle de contas Ed. 2023”, de Rosilho André, publicado pela editora Editora Fórum, em 2023 e com 385 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Editora Fórum

Páginas: 385

Ano: 2023

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 6555184914

ISBN13: 9786555184914