Título: Direito Ambiental
Autor: Silva Bartolomeu
Sinopse: Princípios e definições do Direito Ambiental. Evolução da proteção ambiental. Dispositivos legais relativos ao meio ambiente. A Política Nacional do Meio Ambiente. O Sistema Nacional do Meio Ambiente. Licenciamento ambiental. As diferentes tutelas do meio ambiente. Aspectos da responsabilidade civil ambiental. Tutela administrativa. Tutela penal. Tutela jurisdicional do meio ambiente: ação civil pública, ação popular, mandado de segurança, mandado de injunção, ação direta de inconstitucionalidade ou ato normativo e ação direta de constitucionalidade.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Direito Ambiental”, de Silva Bartolomeu, publicado pela editora Resumão, em 2010 e com 6 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Resumão
Páginas: 6
Ano: 2010
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8577111601
ISBN13: 9788577111602
- Encadernação: FLEXIVEL
- Peso (kg): 0,060
- Altura (cm): 28,50
- Largura (cm): 21,50
- Espessura (cm): 0,20
Sobre a editora
Os livros da editora Resumao oferecem uma experiência de leitura focada na clareza e objetividade, com conteúdos organizados para facilitar a consulta rápida e a revisão eficiente. A maior parte do catálogo apresenta guias práticos e resumos didáticos, que abordam desde ciências exatas, como matemática e física, até áreas específicas como anatomia, direito e saúde. A linguagem é direta, com explicações que privilegiam a compreensão rápida, ideal para estudantes e profissionais que buscam relembrar conceitos essenciais sem se perder em detalhes excessivos. O tom é informativo e acessível, com ilustrações detalhadas em títulos que envolvem anatomia e ciências biológicas, e textos estruturados para facilitar a localização dos temas.
