Título: Direito Ambiental
Autor: Isabella Jorge Faria Pereira, Luciana Lloyd Garzon Gomes
Sinopse: Caro(a) aluno(a), nos dias de hoje, assuntos relacionados ao meio ambiente assumem papel de relevância em todo o mundo. Notícias sobre mudanças climáticas, aquecimento global, desmatamento, poluição do ar, água e solo são cada vez mais corriqueiras, infelizmente. Assim, a necessidade de tutelar o meio ambiente, bem tão precioso para o Homem, se torna premente. Neste ínterim, há de se falar sobre o Direito Ambiental, matéria de estudo deste livro, que objetiva disciplinar e regulamentar as ações humanas que dizem respeito ao meio ambiente, uso e gozo dos recursos naturais. Um ramo do Direito tão peculiar por trazer temas e conceitos afeitos a várias áreas do conhecimento, como: biologia, química, geografia, engenharia, arqueologia, entre outras. Diante deste cenário, é imperativo que você, futuro(a) advogado(a), faça uso de diferentes fontes do saber e seja capaz de manusear, com maestria, uma vasta legislação: federal, estadual, municipal e até tratados, convenções, acordos internacionais e normas técnicas pertinentes ao tema em questão. Também é importante informar que, por uma questão didática, nos ateremos à exposição da legislação federal neste livro didático. Todavia, não deixe de conhecer as demais regras, principalmente aquelas emanadas do seu estado e município referentes a esta temática. Ademais, vale mencionar ser de suma importância que seja valorizado o autoestudo, pois, somente através da curiosidade e inciativa própria, atitudes relevantes e diferenciadas a um(a) aluno(a), aliadas a um robusto embasamento teórico, é que se torna possível desenvolver um raciocínio lógico e crítico, diferenciais ao operador do Direito. Este livro trabalhará as seguintes competências: conhecimento, interpretação e aplicação de conceitos; bem como princípios, instrumentos e normas do Direito Ambiental e suas interrelações no âmbito nacional. Para tanto, o material consiste de quatro unidades de ensino. Em um primeiro momento, o introduziremos ao Direito Ambiental trazendo-lhe conceitos e informações sobre fonte, multidisciplinaridade, natureza jurídica e autonomia deste ramo, além da aplicação da lei ambiental no tempo. Apresentaremos os diversos princípios aplicáveis ao ramo e como a Constituição Federal de 1988 trata o meio ambiente. Já na segunda unidade, discorreremos sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, o licenciamento ambiental e o Código Florestal. Em seguida, abordaremos o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Política Nacional de Recursos Hídricos e Política Nacional de Resíduos Sólidos: algumas das principais leis ambientais do nosso país. Por fim, abordaremos o tema da responsabilidade ambiental (civil, administrativa e criminal), tema em voga diante dos grandes acidentes ambientais vivenciados no mundo. Esperamos que este livro o auxilie e o inspire neste primeiro contato com esta instigante disciplina. Uma ótima caminhada de estudo!
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Direito Ambiental”, de Isabella Jorge Faria Pereira, Luciana Lloyd Garzon Gomes, publicado pela editora KLS, em 2016 e com 202 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: KLS
Páginas: 202
Ano: 2016
Edição:
Linguagem: pt_BR
ISBN:
ISBN13: 9788552202301
