Name: Direito Ambiental Constitucional
Author: Jose Afonso Da Silva
ISBN: 9788574208985

Título: Direito Ambiental Constitucional

Sinopse: I - O MEIO AMBIENTE COMO OBJETO DO DIREITO Meio ambiente - Degradação ambiental e consciência ecológica - Legislação ambiental - Fundamentos constitucionais da proteção ambiental - Direito fundamental à qualidade do meio ambiente - Federalismo e meio ambiente II - OBJETO DA TUTELA AMBIENTAL Recursos e patrimônio ambientais - Provisões constitucionais sobre a conservação ecológica - Proteção da qualidade do solo - Proteção da qualidade do ar - Proteção da qualidade da água - Proteção do meio ambiente marinho - Gerenciamento costeiro - Proteção do patrimônio florestal - Proteção à fauna - Fontes de poluição III - MEIOS DE ATUAÇÃO Gestão do patrimônio ambiental: gestão ecológica política do meio ambiente política urbana e proteção ambiental política agrícola e proteção ambiental Sistema Nacional do Meio Ambiente - Espaços ambientais: espaços territoriais especialmente protegidos unidades de conservação espaços particulares de proteção integral espaços de manejo provisório espaços de manejo sustentável zoneamento ambiental - Autorizações e licenças ambientais - Estudo de Impacto Ambiental - Responsabilidade pelos danos ecológicos: dano e reparação responsabilidade administrativa responsabilidade criminal responsabilidade civil - Meios processuais de proteção ambiental (ação penal, procedimento civil ordinário, ação civil pública, ação popular, mandado de segurança coletivo, tutela cautelar, execução específica e mandamento cominatório)

Contexto da obra

Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Direito Ambiental Constitucional”, de Jose Afonso Da Silva, publicado pela editora Malheiros Editores, em 2009 e com 352 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.

Editora: Malheiros Editores

Páginas: 352

Ano: 2009

Edição:

Linguagem: português

ISBN: 8574208981

ISBN13: 9788574208985

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Sobre o autor

A leitura dos livros de Jose Afonso da Silva é uma imersão rigorosa e meticulosa no universo do Direito Constitucional, onde o texto ganha camadas de significado a partir de uma interpretação profunda e contextualizada. A prosa é densa e precisa, exigindo atenção para captar a complexidade das normas e princípios que estruturam a Constituição. O ritmo varia entre análises detalhadas e reflexões históricas, criando uma tensão intelectual que desafia o leitor a compreender não só o que está escrito, mas o que está implícito nas relações entre as partes do texto constitucional. Em alguns momentos, o tom assume um caráter quase didático, enquanto em outros se aproxima da crítica e da hermenêutica, convidando o leitor a questionar o sentido e a aplicação do Direito. Essa experiência é marcada por um equilíbrio entre o rigor acadêmico e a busca por revelar as múltiplas dimensões do texto constitucional.

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Sobre a editora

Os livros da editora Malheiros Editores apresentam uma leitura focada no campo jurídico, com ênfase em análises detalhadas e fundamentadas de temas como direito constitucional, tributário, administrativo e processual. A experiência de leitura costuma ser densa e técnica, voltada para profissionais, acadêmicos e estudantes que buscam aprofundamento e clareza em assuntos complexos do direito brasileiro. O catálogo privilegia obras que combinam rigor metodológico e atualização normativa, oferecendo estudos que vão do panorama teórico até a aplicação prática, em contextos nacionais. O tom é predominantemente objetivo e didático, com textos que exploram desde fundamentos filosóficos até questões específicas como licitação, tutela processual e direito empresarial.

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