Título: Direito Antitruste e Relações Internacionais. Extraterritorialidade e Cooperação
Autor: Leonardo Arquimimo de Carvalho
Sinopse: Os cenários adversos enfrentados pelo Brasil desde o início dos anos 80 deram ensejo a um amplo processo de liberalização comercial. Influenciado pela conjuntura internacional, o Brasil adotou um sistema econômico baseado na reestruturação da economia estatal, com a privatização das atividades e estruturas consideradas não prioritárias.Esse cenário, acrescido das condições do mercado global, fomentou o surgimento de um espaço propício para práticas anticompetitivas. A aceleração na internacionalização e descentralização dos locais de produção, igualmente, potencializaram a limitação das agências estatais em controlar as atividades danosas, num momento de expansão hegemônica do capitalismo.Influenciada pelos estatutos estrangeiros, a legislação brasileira antitruste incorporou a “Teoria dos Efeitos” ao seu ordenamento. Esta atribui competência internacional para a autoridade local submeter à sua apreciação atos e contratos que, de qualquer maneira, produzam ou possam produzir efeitos no âmbito da jurisdição doméstica.Assim, a incorporação da “Teoria dos Efeitos” e uma postura unilateral em matéria de concorrência, inauguram uma série de questionamentos, tais como a eficácia da norma e os possíveis e inevitáveis conflitos com outros Estados.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Direito Antitruste e Relações Internacionais. Extraterritorialidade e Cooperação”, de Leonardo Arquimimo de Carvalho, publicado pela editora Juruá Editora, em 2016 e com 184 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 184
Ano: 2016
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536264020
ISBN13: 9788536264028
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,228
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 1,00
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
