Direito ao Meio Ambiente e Proibiao do Retrocesso – 2014

Título: Direito ao Meio Ambiente e Proibiao do Retrocesso - 2014

Autor: Paula Susanna Amaral Mello

Sinopse: Este livro tem por objeto analisar o direito fundamental à integridade do meio ambiente e os deveres associados para, em seguida, examinar a proibição do retrocesso ambiental e seus limites. O intuito da obra é contribuir para a compreensão do conceito de proibição do retrocesso ambiental, de sua abrangência e limites, evitando a vulgarização do tema. Com base em sólida pesquisa doutrinária e jurisprudencial, o texto examina de forma crítica algumas das principais polêmicas que contornam a proibição do retrocesso, como teorias dos direitos fundamentais, estrutura e aplicabilidade de tais direitos e deveres associados, para, ao final, optar-se pela base teórica que melhor condiz com a realidade do ordenamento jurídico nacional.Prossegue o estudo com a classificação da norma constitucional ambiental como princípio e a partir daí seguem conclusões sobre a relatividade de seu conteúdo essencial e do mínimo existencial ecológico. Analisa, depois, minuciosamente a origem e o conceito de proibição do retrocesso com enfoque nos direitos sociais, em que o instituto ganhou seus mais conhecidos contornos para, em seguida, criticamente avaliar a abordagem que doutrina e jurisprudência têm dado ao tema na esfera ambiental.O livro conclui apontando pela necessidade da adequada conceituação do instituto na esfera ambiental, indicando a natureza da proibição do retrocesso ambiental como limitação jurídica presente na terceira sub-regra da proporcionalidade.Obra de relevante interesse para os operadores do direito, especialmente advogados, promotores, procuradores e magistrados. Leitura complementar para as disciplinas Direito Ambiental e Direito Constitucional dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.?

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Direito ao Meio Ambiente e Proibiao do Retrocesso – 2014”, de Paula Susanna Amaral Mello, publicado pela editora Atlas, em 2014 e com 160 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Atlas

Páginas: 160

Ano: 2014

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8522489262

ISBN13: 9788522489268