Título: Direito ao Planejamento
Autor: Veloso Santos
Sinopse: O desenvolvimento passa necessariamente pelo bom desempenho do Estado na realização de políticas públicas exitosas, no sentido de fornecer, direta ou indiretamente, os bens indispensáveis ao cidadão, como saúde, educação, moradia, alimentação, etc. No Brasil, esses bens estão previstos como direitos constitucionalmente assegurados em um extenso rol de garantias. Pode-se dizer que o desenvolvimento passa necessariamente pela capacidade de efetivação de direitos garantidos na Constituição Federal (CF). Nesse contexto, administrar uma política pública nada mais e do que aplicar a lei de ofício, uma vez que na lei em sentido amplo é determinado o interesse público primário, de onde decorrem os objetivos, metas, alocação de recursos, etc. Sob esta ótica, o desenvolvimento ocorre também pela compreensão do Direito pelos seus operadores de como agir para efetivar o acesso dos cidadãos àqueles bens (saúde, educação, moradia, alimentação, etc.). Todavia, em sentido oposto, a incompreensão por parte desses operadores pode gerar um risco para o êxito das políticas publicas, ou mesmo um obstáculo para a efetivação dos direitos.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Direito ao Planejamento”, de Veloso Santos, publicado pela editora Editora D'Plácido, em 2014 e com 220 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora D'Plácido
Páginas: 220
Ano: 2014
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8584250247
ISBN13: 9788584250240
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,100
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 0,47
Sobre a editora
Os livros da editora EDITORA D'PLÁCIDO oferecem uma leitura que combina rigor acadêmico e reflexão crítica, sobretudo no campo do Direito e das Ciências Sociais. O catálogo privilegia obras que abordam temas jurídicos complexos, como direitos fundamentais, teoria do direito, processos judiciais e questões sociais, com uma linguagem que varia do técnico ao acessível, sempre com foco na análise aprofundada. Muitas obras exploram tensões entre tradição e inovação, como o debate entre ativismo judicial e autocontenção, ou a transição do positivismo para o direito pós-moderno. A experiência de leitura é marcada por textos densos, que convidam à reflexão sobre temas atuais e estruturais, com abordagem interdisciplinar e atenção a contextos regionais e nacionais.
