Título: Direito Autoral do Artista Plástico
Autor: Lafayette Pozzoli
Sinopse: A ideia de elaboração primeira desta obra surgiu de certa forma por caminhos não previstos, pois, na convivência com os textos legais e na vivência da problemática que envolve o direito de autor e as obras de arte plástica, constatamos certa dicotomi a: o legislador nem sempre conseguiu transportar para o direito legislado os melhores ensinamentos da doutrina e da jurisprudência, advindo, daí, uma série de dificuldades de aplicação da lei diante de cada caso concreto. Desta forma, procuramos imp rimir um cunho eminentemente prático, pelo qual se procura demonstrar não apenas os direitos de que gozam os autores, seus sucessores e demais titulares diante da obra, mas também o comportamento de terceiros em relação às obras de arte plástica em g eral. Muitas vezes repetimos a mesma doutrina e mesmo jurisprudência em tópicos diferentes, posto que entrelaçados, uma vez que grande parte dos temas envolvem na prática, na maioria das vezes direitos patrimoniais, e em outras tantas direitos morai s, ou seja, o que se pode e o que não se pode fazer, cujos suportes jurídicos são os mesmos, ou seja, os princípios constitucionais e ordinários básicos. Acrescentamos vários temas e alguns deles não especificamente sobre direito do autor, mas relac ionados em função da utilização exploração de direitos patrimoniais e morais e que igualmente se inserem naquilo que podemos chamar de dia a dia desse direito. Não é e não foi nosso objetivo discorrer exaustivamente sobre posicionamentos doutrinário s, muito embora não nos omitiremos a respeito: na pesquisa do material utilizado demos preferência ao autor nacional, recorrendo apenas em alguns momentos ao doutrinador estrangeiro. Nesta oportunidade em que fazemos uma revisão e ampliação do nosso trabalho primitivo, atualizamos a obra com base na vigente Constituição Federal de 1988 e mais especificamente com base na Lei n. 9.6, de 19 de fevereiro de 1998, sendo que em alguns momentos nos reportamos à revogada Lei n. 5.899/73.
Contexto da obra
Na área de Antiguidades e Colecionáveis, livros como este costumam interessar pelo valor de consulta e repertório. “Direito Autoral do Artista Plástico”, de Lafayette Pozzoli, publicado pela editora LETRAS JURIDICAS, em 2011 e com 264 páginas, integra a categoria Livros de Antiguidades e Colecionáveis. Na prática, isso ajuda a situar o livro entre consulta, memória material e repertório especializado.
Editora: LETRAS JURIDICAS
Páginas: 264
Ano: 2011
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8589917843
ISBN13: 9788589917841
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,390
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 1,50
Sobre a editora
Os livros da editora LETRAS JURIDICAS apresentam um mergulho consistente no universo jurídico, combinando análises teóricas com aplicações práticas que dialogam tanto com o meio acadêmico quanto com a atuação profissional. A experiência de leitura costuma ser marcada por abordagens detalhadas de temas como direito ambiental, direito tributário, direito internacional e políticas públicas, sempre com um tom que privilegia a clareza e o rigor técnico. O catálogo indica obras que transitam entre perspectivas críticas e normativas, contemplando desde reflexões sobre o papel do Estado até questões específicas da legislação brasileira, como o Código de Trânsito. Há também espaço para trabalhos interdisciplinares que conectam o direito a áreas como sociologia política e administração pública, sugerindo uma diversidade temática que não se limita a um único estilo narrativo.
