Direito Civil. Contratos

Título: Direito Civil. Contratos

Autor: beo BEO

Sinopse: O CONTRATO, COMO JÁ FOI QUALIFICADO, É A ALMA DO NEGÓCIO JURÍDICO E A FONTE DAS OBRIGAÇÕES. ELE FAZ LEI ENTRE AS PARTES E, POR ISSO MESMO, DEVE SER CUMPRIDO. O NÃO CUMPRIMENTO DOS CONTRATOS SIGNIFICARIA A DERROCADA DO SISTEMA QUE REGE AS RELAÇÕES SOC IAIS. MAS, POR ISSO MESMO, O CONTRATO TEM FUNÇÃO SOCIAL, O QUE SEMPRE FOI UM MARCO NA TRADIÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA. O ARTIGO 421 DO NOVO CÓDIGO CIVIL ESTABELECE "A LIBERDADE DE CONTRATAR SERÁ EXERCIDA EM RAZÃO E NOS LIMITES DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRA TO". E O ARTIGO 422 COMPLETA: "OS CONTRATANTES SÃO OBRIGADOS A GUARDAR, ASSIM NA CONCLUSÃO DO CONTRATO, COMO EM SUA EXECUÇÃO, OS PRINCÍPIOS DE PROBIDADE E BOA-FÉ". A BOA-FÉ É A PEDRA ANGULAR DO NOVO CÓDIGO CIVIL, POIS ELA DEVE REGER TODAS AS RELAÇÕES ORIUNDAS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS. NESTE VOLUME, A AUTORA ANALISA, DE FORMA CONCISA E OBJETIVA, A NATUREZA E AS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATOS, OS REQUISITOS PARA SUA VALIDADE E OS PRINCÍPIOS MODERNOS QUE O REGEM COMO INSTRUMENTO DE EQUILÍBRIO DAS RELAÇ ÕES SOCIAIS. A BASE FUNDAMENTAL DO CONTRATO É A BOA-FÉ OBJETIVA.

Contexto da obra

Na área de Antiguidades e Colecionáveis, livros como este costumam interessar pelo valor de consulta e repertório. “Direito Civil. Contratos”, de beo BEO, publicado pela editora HARBRA - DIREITO, em 2004 e com 332 páginas, integra a categoria Livros de Antiguidades e Colecionáveis. Na prática, isso ajuda a situar o livro entre consulta, memória material e repertório especializado.

Editora: HARBRA - DIREITO

Páginas: 332

Ano: 2004

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8529402650

ISBN13: 9788529402659