Título: Direito Civil IV
Autor: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos
Sinopse: A presente obra tem como tema principal o estudo dos direitos reais e dos direitos correlatos ao direito de propriedade. Os direitos reais são considerados direitos patrimoniais, estando diretamente relacionados com o exercício de poderes sobre bens que integram o seu patrimônio, e por isso trata-se de uma matéria de grande relevância para o seu cotidiano, não só como operador do direito, mas também como cidadão. Ademais, por ser a propriedade o principal e mais importante direito real, dela decorrendo os demais direitos que serão estudados, é fácil se identificar e se interessar pela temática que será abordada ao longo desta obra – formas de aquisição da propriedade, direitos de vizinhança, condomínio, propriedade fiduciária etc. –, haja vista que você provavelmente já é titular da propriedade de bens móveis e/ou imóveis e, ainda que não o seja, pretende se tornar. Este livro está dividido em cinco capítulos. Na primeira parte do primeiro capítulo você se familiarizará com os direitos reais, aprendendo sobre o seu conceito, características, classificações e diferenças em relação aos direitos pessoais. Na segunda parte, você estudará a posse que, apesar de não ser considerada um direito real, tem grande relevância para o estudo e a compreensão de tais direitos. No segundo capítulo, serão abordados o direito de propriedade – desde o seu histórico, interpretação constitucional do seu conceito, aplicação do princípio da função social da propriedade, características de tal direito, sua extensão – bem como as formas de aquisição da propriedade imóvel previstas no Código Civil, quando será estudada a aquisição de propriedade por usucapião – tema que costuma gerar grande interesse dos alunos! No terceiro capítulo, você continuará a aprender acerca das formas de aquisição da propriedade, mas desta vez sobre como adquirir a propriedade de bens móveis. Serão apresentadas também as formas de perda da propriedade. Aqui também analisaremos os direitos de vizinhança e sua relação com a propriedade, bem como comentaremos as suas diferentes espécies. No quarto capítulo, serão abordadas as espécies de condomínio, inclusive a mais conhecida delas, o condomínio edilício. Você aprenderá sobre os direitos reais de fruição e de aquisição sobre coisa alheia – direito real de superfície, usufruto, uso, habitação, direito real do promitente comprador. Por fim, no quinto e último capítulo desta obra, concluiremos o estudo dos direitos reais sobre coisa alheia, abordando os direitos reais de servidão e de laje – este último uma inovação recente da legislação brasileira – e estudaremos os direitos reais de garantia – hipoteca, penhor e anticrese.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Direito Civil IV”, de Ana Carolina Barbosa Pereira Matos, publicado pela editora SESES, em 2017 e com 168 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: SESES
Páginas: 168
Ano: 2017
Edição:
Linguagem: pt_BR
ISBN:
ISBN13: 9788555484940
Sobre a editora
Os livros da editora SESES apresentam uma experiência de leitura focada em obras didáticas e técnicas, especialmente voltadas para o campo jurídico e áreas correlatas. A abordagem editorial privilegia textos que combinam rigor conceitual com clareza, buscando facilitar o aprendizado de temas complexos como Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional e outras disciplinas jurídicas. O tom predominante é formal e objetivo, com explicações detalhadas que contemplam desde fundamentos teóricos até exemplos práticos e jurisprudenciais, o que sugere um público leitor majoritariamente acadêmico e profissional. O catálogo indica também uma preocupação com a contextualização histórica e social dos temas, como no estudo da Antiguidade Clássica e da segurança pública, o que amplia o escopo para além do direito estrito. Em algumas obras, o ritmo é mais denso e analítico, enquanto outras adotam uma linguagem acessível, adequada para estudantes em formação.
