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Direito Concorrencial: As Condutas

Título: Direito Concorrencial: As Condutas

Autor: CALIXTO SALOMAO FILHO

Sinopse: Em matéria antitruste é inegável a prevalência das teorias econômicas. A análise econômica do Direito tem uma interpretação própria, que dá prevalência à fixação de objetivos econômicos, submetendo o Direito a estes objetivos. Em seguida, examina o ordenamento positivo, com base nas regras constitucionais, dando sentido concreto à teoria valorativa, direcionada a definir os valores que vão pautar a construção teórica em matéria de atos tendentes à dominação do mercado. Finalmente, trata especificamente desses atos, utilizando-se de toda a teoria jurídica desenvolvida, não deixando de lado os dados econômicos e seu tratamento na teoria econômica.

Contexto da obra

Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Direito Concorrencial: As Condutas”, de CALIXTO SALOMAO FILHO, publicado pela editora MALHEIROS, em 2007 e com 334 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.

Editora: MALHEIROS

Páginas: 334

Ano: 2007

Edição: 1

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 857420465X

ISBN13: 9788574204659

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,340
  • Altura (cm): 21,00
  • Largura (cm): 14,00
  • Espessura (cm): 1,90

Sobre o autor

A leitura dos livros de Calixto Salomão Filho conduz o leitor a um universo denso e técnico, onde o direito empresarial e concorrencial se entrelaçam com questões sociais e econômicas contemporâneas. A prosa é clara, porém rigorosa, com ritmo que privilegia a exposição detalhada e o desenvolvimento sistemático de ideias complexas. O foco intelectual é evidente, com atenção especial à regulação, sustentabilidade e o impacto do poder econômico na sociedade, criando uma tensão entre teoria jurídica e realidade prática. Em meio a análises críticas, o autor propõe reflexões sobre a responsabilidade das empresas e o papel do direito na promoção do desenvolvimento sustentável e social. Essa abordagem convida o leitor a questionar a dimensão multidimensional do interesse do consumidor e o alcance das normas jurídicas no contexto brasileiro.

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Sobre a editora

Os livros da editora Malheiros oferecem uma leitura densa e técnica, focada em temas jurídicos complexos e atuais, especialmente no campo do Direito Público e Administrativo. O catálogo privilegia obras que exploram a estrutura institucional do Estado, o controle judicial das ações administrativas e a regulação normativa, com análises detalhadas e rigorosas. A linguagem é predominantemente formal e didática, adequada a profissionais, acadêmicos e estudantes que buscam aprofundamento. As obras frequentemente discutem conflitos entre poderes, interpretações constitucionais e aspectos processuais, criando um ritmo que exige atenção e reflexão cuidadosa.

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