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Direito Concorrencial e Restrições Verticais

Título: Direito Concorrencial e Restrições Verticais

Autor: Paula A. Forgioni

Sinopse: A depender do seu contexto econômico ou de sua estratégia de mercado, a empresa poderá fazer acordos verticais, que são celebrados entre agentes econômicos que se situam ao longo da cadeia produtiva ou distributiva. Esses acordos têm determinadas cláusulas conhecidas como restrições verticais, que restringem a liberdade de atuação do fornecedor ou do distribuidor e pode causar impactos competitivos, e, nessa medida, são objeto do direito antitruste. Nesta obra abrangente, a Autora examina essas restrições verticais: suas premissas, as infrações à ordem econômica, o mercado relevante, os sistemas jurídicos e a admissão dessas restrições, os efeitos, as cláusulas de exclusividade, o preço de revenda, a divisão do mercado, as vendas casadas, a dependência econômica e o poder de mercado dos grandes varejistas. ''

Contexto da obra

Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Direito Concorrencial e Restrições Verticais”, de Paula A. Forgioni, publicado pela editora Revista dos Tribunais, em 2007 e com 320 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.

Editora: Revista dos Tribunais

Páginas: 320

Ano: 2007

Edição:

Linguagem: português

ISBN: 8520331262

ISBN13: 9788520331262

    Sobre o autor

    A leitura dos livros de Paula A. Forgioni oferece uma imersão detalhada no universo do direito empresarial e concorrencial, onde o rigor técnico se alia a uma análise aprofundada das relações econômicas e jurídicas. A prosa é clara, precisa e orientada para o público profissional, com ritmo que privilegia a exposição cuidadosa e a sistematização do conhecimento. A tensão surge da complexidade dos temas, como contratos empresariais e restrições verticais, que são tratados com equilíbrio entre teoria e prática. O foco está na construção de um entendimento sólido das dinâmicas de mercado e das normas que regem a concorrência, sem perder de vista as implicações jurídicas e econômicas. Em meio a textos densos, há uma preocupação evidente em conectar conceitos abstratos a situações concretas, o que torna a leitura ao mesmo tempo desafiadora e esclarecedora.

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    Sobre a editora

    Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.

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