Direito Constitucional – 2A Edição

Título: Direito Constitucional - 2A Edição

Autor: Mello Moraes

Sinopse: O direito constitucional contemporâneo vem passando por momentos de transformações paradigmáticas, devido especialmente ao declínio do positivismo jurídico e a ascensão do neoconstitucionalismo pós-positivista. Com efeito, a cada dia que passa novos elementos hermenêuticos são incorporados à interpretação constitucional hodierna, na busca de seu desiderato maior, qual seja: reaproximar o direito da ética a partir da força normativa dos princípios constitucionais, cuja efetividade ou eficácia social se consolida com a harmonização entre o texto da lei e o sentimento constitucional de justiça. Foi nesse sentido que a presente obra acadêmica procurou, sem descurar de todos os elementos da teoria constitucional tradicional, trazer para a reflexão do leitor a perspectiva neoconstitucionalista. Para tanto, apresenta, dentre outros, a teoria pós-positivista da eficácia das normas constitucionais, o estudo detalhado da dignidade da pessoa humana e a estrutura normativa tridimensional da norma constitucional, elementos que definem vertentes novas no constitucionalismo por descortinar à reflexão acadêmica a mútua influência do Direito e da Ética. Contemporaneamente, a força normativa da Constituição vem se desenvolvendo na esteira da reconstrução neoconstitucionalista do direito, o que evidentemente faz com o exegeta contemporâneo não fique mais adstrito à norma-dado (prius da interpretação positivista), mas, busque a aplicação axiológica do direito a partir da incidência dos elementos fáticos do caso concreto (base da nova interpretação pós-positivista). Partindo da ideia-força de que ''''texto da norma'''' e ''''norma propriamente dita'''' são entidades jurídicas distintas, a presente obra acadêmica buscou traçar alguns elementos avançados da teoria constitucional contemporânea.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Direito Constitucional – 2A Edição”, de Mello Moraes, publicado pela editora Editora Processo, em 2022 e com 1281 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Editora Processo

Páginas: 1281

Ano: 2022

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 6553780056

ISBN13: 9786553780057