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Direito Constitucional Ambiental Brasileiro

Título: Direito Constitucional Ambiental Brasileiro

Autor: JOSE JOAQUIM GOMES / LEITE CANOTILHO

Sinopse: O direito ao meio ambiente vem sendo incorporado aos textos constitucionais contemporâneos desde os anos 1970. O principal objetivo desta obra é investigar as consequências de tal constitucionalização para o sistema jurídico brasileiro - e também para o português. Quais novas obrigações e responsabilidades serão assumidas pelos Estados? Como as políticas públicas ambientais devem ser orientadas? Em que medida as Constituições são capazes de atender as novas configurações dos conflitos ambientais? E ainda- a estrutura estatal consegue controlar e conter os riscos vinculados ao meio ambiente? Para responder a essas questões, os autores examinam institutos constitucionais e internacionais, instrumentos de efetivação do direito ambiental e também exploram referências jurisprudenciais sobre o meio ambiente.

Contexto da obra

Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Direito Constitucional Ambiental Brasileiro”, de JOSE JOAQUIM GOMES / LEITE CANOTILHO, publicado pela editora SARAIVA, em 2012 e com 502 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.

Editora: SARAIVA

Páginas: 502

Ano: 2012

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8502173936

ISBN13: 9788502173934

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,700
  • Altura (cm): 22,40
  • Largura (cm): 17,00
  • Espessura (cm): 2,50

Sobre a editora

Os livros da editora Saraiva costumam apresentar uma leitura focada em temas jurídicos e acadêmicos, com obras que mesclam didática e atualização legislativa. O leitor encontra textos que vão desde manuais práticos para estudantes e profissionais do Direito até análises detalhadas de códigos e processos, muitas vezes acompanhados de recursos como esquemas, quadros e materiais digitais complementares. O tom das obras varia entre o rigor técnico e uma linguagem clara, que busca facilitar a compreensão sem perder a profundidade. Além do Direito, o catálogo inclui títulos que abordam questões sociais, ambientais e empresariais, ampliando o interesse para públicos que buscam conhecimento aplicado e reflexões contemporâneas.

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